Itamaraty chama encarregado de negócios dos EUA para falar sobre deportados

Chamar um representante de outro país para pedir informações sobre um tema específico, na diplomacia, é um gesto que sinaliza preocupação do governo sobre o assunto. O encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, foi convocado ao Itamaraty nesta segunda-feira (27) para prestar esclarecimentos sobre o tratamento dado a brasileiros deportados pelos EUA.

A medida ocorre após relatos de que migrantes chegaram ao Brasil algemados em um voo fretado, violando acordos bilaterais que preveem o tratamento digno e humano dos repatriados.

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No meio diplomático, chamar um representantes para prestar esclarecimentos significa preocupação do país com aquele tema específico.

Gabriel Escobar assumiu o cargo de encarregado de Negócios em 21 de janeiro de 2025, terça-feira passada. Ele é diplomata de carreira.

Escobar está momentaneamente à frente da embaixada, já que o presidente Donald Trump ainda não indicou o novo embaixador dos EUA em Brasília.

O uso de algemas em voos de deportação sempre foi prática comum nos EUA, segundo a Polícia Federal, mas há regras claras para que elas sejam retiradas antes do desembarque no Brasil.

No entanto, no caso do voo que trouxe 88 brasileiros de Manaus na sexta-feira (24), os deportados permaneceram algemados ao pisar em solo brasileiro, fato considerado "degradante" e "inaceitável" pelo governo.

Em comunicado oficial, o governo brasileiro classificou o episódio como violação de tratados firmados entre os dois países e protestou contra o uso indiscriminado de algemas. "O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados", afirmou o Itamaraty.

O voo e a reação do governo brasileiro

O voo fretado pelos EUA tinha como destino Belo Horizonte, mas precisou pousar em Manaus devido a uma pane no sistema de ar-condicionado. A situação agravou o impasse, pois o governo brasileiro decidiu não autorizar que a aeronave seguisse viagem.

Os migrantes foram então transferidos para a capital mineira em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Fontes da Polícia Federal explicaram que os brasileiros deportados não são considerados prisioneiros e, portanto, o uso de algemas no desembarque fere tratados e normas constitucionais.

Diferentemente dos EUA, que realizam deportações em massa por meio de voos fretados, o Brasil conduz esse processo de maneira mais humanizada, utilizando voos comerciais e avaliando a necessidade de algemas caso exista risco à segurança do voo.

Comparativo entre as práticas do Brasil e dos EUA

No Brasil, as deportações de estrangeiros são realizadas de forma pontual e envolvem, no máximo, dois indivíduos por voo. Em 2024, o país deportou apenas quatro estrangeiros, enquanto os inadmitidos (aqueles barrados ao tentar entrar) somaram 8.799 no mesmo ano. Além disso, o país realizou 32 expulsões relacionadas a crimes graves cometidos em território brasileiro, geralmente após cumprimento de pena.

Nos Estados Unidos, a política de imigração é mais rígida e inclui deportações em massa, o que explica o uso frequente de voos fretados e práticas controversas como o uso de algemas em migrantes durante todo o trajeto.

G1 - Política