STF decide que estatais devem motivar demissão de empregados públicos
Ministros ainda vão definir a tese, mas já há maioria pela necessidade de que é preciso apresentar razões para a...
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Encontramos 73 resultados para o termo Zanin
G1 - Política
8 de janeiro: STF conclui julgamento e condena mais 29 acusados de envolvimento nos atos
Julgamento de conjunto de processos termina às 23h59 desta segunda-feira (5), mas todos os ministros já votaram.
- 05/02/2024
- 23:28:27
- Política
G1 - Política
Em meio a caso da Abin, Zanin dá prazo para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões
Ministro é o relator de uma ação da Procuradoria-Geral da República, que quer combater 'uso abusivo' dos programas.
- 01/02/2024
- 22:49:29
- Política
Região
ViaPaulista executa reparos em pavimento de dispositivo de interseção na SP-255 com a SP-310 em Araraquara.
Atividades começaram no sábado e devem terminar hoje (24).
- 24/01/2024
- 13:24:00
- Cidades
G1 - Política
Quem é Ricardo Lewandowski, futuro ministro da Justiça do governo Lula
Ministro aposentado do STF substituirá Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo.
- 11/01/2024
- 12:16:30
- Política
G1 - Política
Ações penais de 8 de janeiro, revista íntima em presídios, correção do FGTS: o que estará no radar do STF em 2024
Corte pode se debruçar sobre uma série de processos com impactos diretos na vida dos cidadãos.
- 04/01/2024
- 00:28:29
- Política
G1 - Política
STF conclui julgamento e valida resolução do TSE sobre retirada de 'fake news' em período eleitoral
Ministros julgam ação proposta pela Procuradoria-Geral da República em outubro do ano passado.
- 19/12/2023
- 00:26:29
- Política
G1 - Política
STF forma maioria para validar norma que impede desapropriação de áreas rurais que foram ocupadas em conflitos por posse de terra
Ministros, no entanto, fixaram o entendimento que a proibição vai ser aplicada quando a invasão ou ocupação for...
- 18/12/2023
- 22:25:29
- Política
G1 - Política
STF decide rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira em denúncia do caso Odebrecht
Todos os ministros acompanham posicionamento do relator do caso, ministro Edson Fachin.
- 18/12/2023
- 21:25:29
- Política
G1 - Política
Maioria do STF vota para rejeitar 39 recursos de réus acusados de participação no 8 de janeiro
Ministros seguem posicionamento do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, contrário aos pedidos.
- 18/12/2023
- 12:24:29
- Política
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