Lula deve vetar marco temporal, mas sancionar regras para demarcação de terras indígenas
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para sanção do projeto que define a promulgação da Constituição em...
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Encontramos 66 resultados para o termo Marco Temporal
G1 - Política
Propostas para alterar regras do STF: veja o que está em jogo, quem é contra e quem é a favor
Nos últimos, ganhou força no Congresso movimento para alterar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
- 05/10/2023
- 00:16:22
- Política
G1 - Política
Conselho de Ética arquiva processos contra deputados Marcon e Fernanda Melchionna
Representações contra os dois parlamentares da base governista foram apresentadas pelo PL.
- 04/10/2023
- 15:12:22
- Política
G1 - Política
Pacheco diz que ideia de mandato com prazo fixo para ministro do Supremo é boa para o país e para o tribunal
Debate ganhou força após insatisfação de setores do Congresso com ações no STF.
- 02/10/2023
- 19:55:21
- Política
G1 - Política
'Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo', diz Fux em meio a embates entre STF e Congresso
Ministro do Supremo deu declaração em meio a embates entre Legislativo e Judiciário sobre temas controversos, como a...
- 29/09/2023
- 12:33:22
- Política
G1 - Política
Casamento homoafetivo, porte de maconha, marco temporal: 6 embates entre o Congresso e o STF
Setores de Câmara e Senado argumentam que o STF tem invadido atribuições dos políticos.
- 29/09/2023
- 04:31:22
- Política
G1 - Política
Marco temporal: veja como votou cada senador e cada partido
Senado aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas.
- 28/09/2023
- 09:20:24
- Política
G1 - Política
Lo Prete analisa conflito sobre marco temporal: acusação do Senado de que STF está legislando no lugar dele não se sustenta
Nesta quarta-feira (28), o Senado-- que, na contramão do STF, aprovou um projeto de lei que limita o direito dos povos indígenas a...
- 28/09/2023
- 02:19:23
- Política
G1 - Política
Rosa Weber faz discurso de despedida no STF e recebe homenagens
Ministra deixa tribunal porque atingirá idade limite de 75 anos.
- 27/09/2023
- 19:18:22
- Política
G1 - Política
Pacheco diz que marco temporal pode ser votado hoje pelo Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai pautar nesta quarta-feira (27) a urgência do projeto que estabelece um marco...
- 27/09/2023
- 17:17:22
- Política
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