Representações contra os dois parlamentares da base governista foram apresentadas pelo PL. Em ambos os casos, relatores não viram 'justa causa' para dar seguimento às ações. O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira (4) processos contra dois parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Marcon (PT-RS) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
As decisões pelo arquivamento das representações seguiram os pareceres apresentados pelos relatores dos casos. Nas duas votações, os resultados foram os mesmos: 11 votos a 0.
Eduardo Bolsonaro e deputado do PT brigam durante reunião da Comissão de Trabalho
Ambas as representações arquivadas nesta quarta foram apresentadas pelo PL.
O partido acusou Marcon de ter quebrado o decoro parlamentar, durante fala uma comissão na Comissão de Trabalho da Casa, em abril deste ano, ao supostamente ironizar o atentado à faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018.
Ao se defender no órgão, Marcon disse ter debatido no âmbito político e afirmou que é preciso "construir a boa política".
Já a apuração contra Fernanda Melchionna era sobre discurso no qual a deputada e outras cinco parlamentares chamaram de "assassinos" deputados que votaram a favor da urgência ao projeto do marco temporal das terras indígenas.
Em defesa, a deputada afirmou que a representação foi uma "tentativa de intimidar mulheres" e que o processo era um "desperdício de tempo".
Nos dois processos, os relatores — Bruno Ganem (Podemos-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP), respectivamente — avaliaram que não havia "justa causa" para dar seguimento às ações.
Os deputados também avaliaram que as condutas não configuram afronta ao decoro e que os discursos estavam protegidos pela imunidade parlamentar.
