Ações penais de 8 de janeiro, revista íntima em presídios, correção do FGTS: o que estará no radar do STF em 2024
Corte pode se debruçar sobre uma série de processos com impactos diretos na vida dos cidadãos.
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Encontramos 104 resultados para o termo Cristiano Zanin
G1 - Política
STF conclui julgamento e valida resolução do TSE sobre retirada de 'fake news' em período eleitoral
Ministros julgam ação proposta pela Procuradoria-Geral da República em outubro do ano passado.
- 19/12/2023
- 00:26:29
- Política
G1 - Política
STF forma maioria para validar norma que impede desapropriação de áreas rurais que foram ocupadas em conflitos por posse de terra
Ministros, no entanto, fixaram o entendimento que a proibição vai ser aplicada quando a invasão ou ocupação for...
- 18/12/2023
- 22:25:29
- Política
G1 - Política
STF decide rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira em denúncia do caso Odebrecht
Todos os ministros acompanham posicionamento do relator do caso, ministro Edson Fachin.
- 18/12/2023
- 21:25:29
- Política
G1 - Política
Maioria do STF vota para rejeitar 39 recursos de réus acusados de participação no 8 de janeiro
Ministros seguem posicionamento do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, contrário aos pedidos.
- 18/12/2023
- 12:24:29
- Política
G1 - Política
Maioria do STF vota para validar resolução do TSE que agiliza retirada de fake news do ar em período eleitoral
Ministros julgam ação proposta pela Procuradoria-Geral da República no outubro do ano passado.
- 16/12/2023
- 19:10:29
- Política
G1 - Política
Dino é o segundo ministro do STF indicado por Lula no terceiro mandato; conheça a composição da Corte
Tribunal tem ministros indicados por cinco presidentes — Lula, Jair Bolsonaro, Michel Temer, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.
- 13/12/2023
- 22:49:29
- Política
G1 - Política
Entenda como vai funcionar a sabatina de Dino e Gonet no Senado
Sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para começar às 9h no Senado
- 13/12/2023
- 04:45:29
- Política
G1 - Política
STF tem ministros indicados por cinco presidentes; conheça a composição da Corte
Com a indicação de Flávio Dino, o presidente Lula fez quatro sugestões de nome para a atual Corte.
- 27/11/2023
- 16:46:26
- Política
G1 - Política
STF forma placar de 9 a 1 para manter Zambelli como ré por episódio com arma de fogo em via pública
Maioria dos ministros seguiu voto do relator do caso, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal.
- 24/11/2023
- 23:24:26
- Política
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