Sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para começar às 9h no Senado e deve seguir alguns ritos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República.
As sabatinas de Flávio Dino, para ocupar a cadeira ministro do STF, e de Paulo Gonet, ao cargo de procurador-geral da República, vão acontecer simultaneamente e seguir alguns ritos, como, por exemplo, a apresentação pessoal dos indicados e a rodada de perguntas dos senadores (veja os detalhes abaixo).
A reunião da CCJ será organizada da seguinte forma:
Dino e Gonet farão uma apresentação inicial;
cada parlamentar terá até dez minutos para perguntar;
Dino e Gonet terão até dez minutos cada para responder;
geralmente, a réplica do senador é de até 5 minutos e a tréplica do indicado também.
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da sabatina do ministro Flavio Dino
Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.
Senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates.
Quem comandará as sabatinas e votações na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Cabe somente ao Senado analisar os indicados. Os nomes não precisam passar pela Câmara.
Depois da sabatina, ocorrem duas votações — uma na CCJ e outra no plenário do Senado. Nas duas etapas, a votação será secreta. Não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.
Para aprovação de cada um dos nomes são necessários:
Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
No plenário: Pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando esse número de presentes estiver no plenário.
Independe se a Comissão de Constituição e Justiça aprovar ou rejeitar os nomes, as indicações terão de passar pelo plenário do Senado, que tem o poder de manter ou reverter as decisões do colegiado.
Para preencher a vaga do STF os requisitos são: idade superior a 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Em tese, por ter sido eleito senador, Flávio Dino pode se licenciar do cargo que ocupa atualmente como ministro da Justiça de Lula para votar em si mesmo. Quatro ministros, que são senadores, vão fazê-lo:
Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
Camilo Santana (Educação)
Renan Filho (Transportes)
Carlos Fávaro (Agricultura)
O g1 recuperou os placares de algumas sabatinas no Senado de indicados a ministros do STF. As sessões tiveram placares e durações distintas. Veja abaixo:
2002: Gilmar Mendes - duração de 4h54 (CCJ 16x6, Plenário 57x15);
2006: Carmém Lúcia - duração de 2h44 (CCJ 23x0, Plenário 55x1);
2009: Dias Toffoli - duração de 2h44 (CCJ 16x6, Plenário 58x9);
2011: Luiz Fux - duração de 6h31 (CCJ 23x0, Plenário 68x2);
2011: Rosa Weber - duração de 4h26 (CCJ 19x3, Plenário 57x14);
2013: Luís Roberto Barroso - duração de 7h36 (CCJ 26x1, Plenário 59x6);
2015: Luiz Edson Fachin - duração de 12h39 (CCJ 20x7, Plenário 52x27);
2017: Alexandre de Moraes - duração de 11h39 (CCJ 19x7, Plenário 55x13);
2020: Nunes Marques - duração de 10h (CCJ 22x5, Plenário 57x10);
2021: André Mendonça - duração de 8h (CCJ 18x9, Plenário 47x32);
2023: Cristiano Zanin - duração de 8h (CCJ 21x5, Plenário 58x18).
