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MPF pede compartilhamento de provas sobre participação de Bolsonaro, militares e ex-assessores em atos antidemocráticos

O procurador da República no Distrito Federal, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, pediu o compartilhamento de provas de eventual participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-assessores e militares em atos antidemocráticos.

Por André Miranda

15/02/2024 às 22:50:29 - Atualizado há
O procurador da República no Distrito Federal, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, pediu o compartilhamento de provas de eventual participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-assessores e militares em atos antidemocráticos. O pedido foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador quer as provas sobre eles na investigação civil, que corre na Procuradoria da República no DF, e que visa a reparação de danos de atos democráticos cometidos entre 2018 e 2023 — incluindo os atos golpistas de 8 de janeiro. A parte criminal segue na PGR e no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Veja abaixo a lista de políticos sobre os quais há intenção de receber provas para a investigação:

Jair Messias Bolsonaro;

Walter Souza Braga Netto;

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

Almir Garnier Santos;

Luís Marcos dos Reis;

Ailton Gonçalves Moraes Barros;

Antônio Elcio Franco Filho;

Jean Lawand Júnior;

Anderson Gustavo Torres;

Filipe Garcia Martins Pereira;

Carla Zambelli Salgado de Oliveira;

Ridauto Lúcio Fernandes;

George Washington de Oliveira Sousa;

Alan Diego dos Santos Rodrigues;

Wellington Macedo de Souza.

O procurador quer saber os indícios de participação de cada um deles. " Considerando que os riscos que se procuraram evitar terminaram por se consolidar em danos efetivos, o presente procedimento passou a verificar a responsabilidade dos principais agentes atuantes na tentativa de golpe ocorrida no país", disse no despacho.

Ele também destacou que o MPF tentou atuar preventivamente fazendo recomendações. " As mencionadas circunstâncias contribuíram para que o avanço das ações antidemocráticas ocorresse sem a coibição que exigia a ordem jurídica. Voltando a atenção aos presentes autos, como se pode observar do teor da recomendação antes transcrita, percebe-se que o escopo do procedimento era preventivo, ou seja, no sentido de exigir das autoridades militares e de segurança pública a atuação articulada para a coibição de atos ilícitos como os que terminariam por desaguar nas ocorrências de 8 de janeiro de 2023 – cerca de três semanas após a expedição da recomendação".

E que, como os riscos se tornaram concretos, passou-se a investigar as condutas e, em consequência, a reparação de danos.
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