Foram 430 mil queixas de janeiro a dezembro de 2023 que relataram um total de 2,8 milhões de violações de direitos humanos. Crianças e adolescentes são mais da metade das vítimas. O Ministério dos Direitos Humanos recebeu 430 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2023. Os registros são do Disque 100, serviço anônimo de queixas mantido pela pasta.
Segundo levantamento da TV Globo, os números representam um aumento de 45% em comparação com o total registrado entre janeiro e dezembro de 2022 — 295 mil queixas.
Além do crescimento das denúncias, o Disque 100 também registrou alta de violações. De acordo com o ministério, foram 2,8 milhões somente no último ano. Em 2022, havia sido contabilizado 1,5 milhão.
A discrepância entre o total de denúncias e de violações existe porque uma mesma denúncia pode ter mais de um tipo de violação.
Estão na lista de violações contra direitos humanos as denúncias de violência física, sexual, psicológica, tortura, intolerância e discriminações, que atingem grupos vulneráveis — como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, em restrição de liberdade ou em situação de rua e população LGBTQIA+.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, as principais vítimas das violações registradas são crianças e adolescentes — mais de 53% do total.
Em média, foram 625 casos por dia em 2023. A maior parte dos registros aponta casos de violação da integridade física e sexual, além de exposição de risco à saúde e abandono.
O coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Vinícius Ribas, afirma que o Disque 100 conta com a integração e atuação de organismos responsáveis locais. Nos casos que envolvem crianças e adolescentes, por exemplo, são acionados os conselhos tutelares.
"A gente aciona também conselhos de direitos, centros de referências em direitos humanos, ministério público, defensorias públicas dos estados justamente para garantir que essas denúncias aos órgãos responsáveis e tenham encaminhamento", diz.
Disque 100 registra aumento de 75,3% nas denúncias de violações de direitos humanos
Violações contra idosos e trabalho escravo
No balanço do último ano, as pessoas idosas aparecem como o segundo grupo mais atingido por violações denunciadas ao serviço. Foram 143,5 mil denúncias e 841,6 mil violações, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.
O Disque 100 também registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão.
De acordo com o ministério, foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022.
Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Na prática, a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.
Para Ribas, o salto sinaliza que ainda há espaço para desenvolver políticas públicas contra esse tipo de relação trabalhista.
"Esse tipo de política que incentiva a denúncia, incentiva com que o estado vá averiguá-la e realmente tome providências é aquilo que a gente acredita que faz com que essas denúncias apareçam cada vez mais e nós entendemos que é positivo que elas sejam registradas, mas que também devemos trabalhar para diminuí-las consideravelmente com políticas públicas em direitos humanos."
