Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8) que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para
Argumentos foram apresentados à Corte pela Confederação Nacional de Serviços.
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para...
O agravamento da crise entre os poderes, nas últimas semanas, levou a ala política do governo Lula a temer derrotas nas próximas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento sobre a desoneração da
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a...
Ministros concluíram que o processo tem relação com direitos previstos na Constituição.