Segundo semestre terá semanas de esforço concentrado para garantir aprovação de pautas importantes. Recesso parlamentar se encerrou no dia 31 de julho. Com o fim do recesso parlamentar informal, o Congresso Nacional deve retomar suas atividades nesta segunda-feira (2), mas o ritmo de trabalho deste semestre será impactado pelas eleições municipais.
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro
Jefferson Rudy/Agência Senado
As campanhas municipais possuem forte impacto no dia a dia do Congresso, principalmente em relação à Câmara dos Deputados.
Motivados pela necessidade de articulação política e a vontade de que seus partidos conquistem um maior número de prefeituras, muitos deputados e senadores se deslocam para seus estados de origem com maior frequência durante os meses que antecedem o pleito.
Mesmo assim, o Congresso deve votar no segundo semestre temas importantes como a regulamentação da reforma tributária e o projeto que cria regras para regulamentar a inteligência artificial.
Inteligência artificial: regulamentação a passos lentos
Com pressão dos parlamentares para que os trabalhos legislativos não atrapalhem os compromissos de campanha, tanto a Câmara quanto o Senado irão alternar semanas semipresenciais e de esforço concentrado – aquelas em que os parlamentares votam de forma presencial.
Disputa pelas presidências
Além da votação de projetos importantes e das campanhas eleitorais municipais, outro assunto que ocupará os corredores do Congresso neste semestre é a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado.
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco deixam os cargos no início de 2025, com a eleição de novos presidentes para as duas Casas.
No Senado, o nome mais cotado para suceder Pacheco é o do senador atual comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), mas uma candidatura feminina também é estudada na Casa.
Na Câmara, a expectativa é pelo anúncio de qual deputado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá apoiar.
O parlamentar mais próximo de Lira é Elmar Nascimento (União-BA) mas Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA) também estão no páreo. Outro nome citado é o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumirá a disputa caso Pereira desista.
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira deixam as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, em 2025.
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO; TON MOLINA/FOTOARENAESTADÃO CONTEÚDO
Câmara
A Câmara retomará os trabalhos na próxima semana. Lira (PP-AL) definiu junto com líderes três semanas de esforço concentrado neste segundo semestre antes das eleições de outubro:
entre 12 e 14 de agosto
entre 26 e 28 de agosto
entre 9 e 11 de setembro
A Casa deve focar na análise da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e em pautas de segurança pública.
Em entrevista à GloboNews em meados de julho, Lira disse que projetos ligados à segurança pública terão prioridades neste semestre.
Em Ponto entrevista: Arthur Lira
A aliados, o presidente da Câmara tem defendido foco em propostas contra crime organizado e o tráfico de armas e drogas.
Senado
No Senado, a previsão é que a semana de esforço concentrado do mês de agosto comece na segunda-feira (12).
Entre os projetos que tramitam na Casa está o texto que regulamenta a reforma tributária. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho.
A relatoria do texto ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a previsão é que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça.
Outro tema que deve ser analisado pelos senadores no segundo semestre é a proposta que cria um novo programa de financiamento da dívida dos estados com a União. O texto foi apresentado por Pacheco no início de julho.
Nos últimos meses de 2024, o Senado poderá, ainda, levar à votação:
proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial no país;
proposta que acaba com a reeleição;
proposta que cria um novo Código Eleitoral.
