Governo federal e Fraport discutem situação do aeroporto de Porto Alegre; Anac analisa reequilíbrio financeiro da concessão

Cheias no RS alagaram o aeroporto Salgado Filho, que está fechado por tempo indeterminado. Aeroporto terá de passar por reforma. Aeroporto Internacional Salgado Filho segue em trabalho de limpeza

Reprodução/RBS TV

Ministros do governo federal e representantes da Fraport, empresa que administrar o aeroporto Salgado Filho, discutem na tarde desta terça-feira (18) a recuperação do terminal de Porto Alegre, fechado por tempo indeterminado.

A reunião marcada para as 16h30 será coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa e também terá a presença dos ministros Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). O governo espera a participação por videoconferência o CEO da Fraport, Stefan Schult

As chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul no mês passaram alagaram o Salgado Filho, que precisou ser fechado. A Fraport iniciou a operação de limpeza e aguarda o resultado de testes de segurança na pista. A companhia também solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão.

Concessão

Na véspera do encontro, durante audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o ministro Paulo Pimenta disse que considera a reunião "decisiva" para que o governo federal saiba o que a Fraport fará para cumprir obrigações de contrato.

"O tema do aeroporto é sem dúvida alguma a prioridade do ponto de vista da logística, da conectividade do Rio Grande do Sul. Amanhã [hoje], nós temos uma reunião importante com a direção mundial da empresa [Fraport], participação do CEO mundial da Fraport, para que a gente possa, a partir dessa reunião, ouvindo a concessionária, tomar as decisões que precisam ser tomadas", disse o ministro.

Em carta enviada à OAB-RS, a Fraport disse não ter interesse na devolução do aeroporto. O tema ganhou destaque após o site GZH informar que a concessionária devolveria a concessão caso não receba recursos para reforma do terminal.

O Salgado Filho foi concedido por 25 anos a partir de agosto de 2017. O contrato em curso é válido até 2042, segundo a Anac.

Pista

Pimenta defendeu na audiência da OAB-RS retomar a operação sem que a reforma do Salgado Filho esteja concluída, desde que seja atestada a segurança da pista. Não há prazo para reabertura, porém estimativas indicaram para retomada dos voos em dezembro.

"Eu sou daqueles que defendem que não precisamos ter um aeroporto absolutamente idêntico nas condições em que ele estava para a gente volte a operar. Mas, nós precisamos ter uma resposta específica, que é aspecto que envolve a segurança da pista", afirmou o ministro na segunda-feira (17).

Reequilíbrio do contrato

Em maio, a Fraport pediu a renegociação dos termos do seu contrato à Anac por causa dos prejuízos causados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A agência informou que iniciou a análise do pedido já que foi reconhecido o "caráter de caso fortuito (força maior)" provocado pelas chuvas, "condicionante para ressarcimento de recursos" pela União à concessionária.

"Na análise estão sendo avaliados: a questão securitária relacionada ao sinistro observado, os prejuízos causados pelas enchentes, os custos de reconstrução do aeroporto, bem como outros impactos da enchente na concessão do Aeroporto Salgado Filho", informou a Anac.

G1 - Política