Termina, nesta sexta-feira (25), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em 15 capitais e em outros 36 municípios brasileiros onde haverá o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para o cargo de prefeito no domingo (27). O horário eleitoral gratuito no 2º turno teve início no dia 11 de outubro.
A propaganda gratuita nas emissoras tem como objetivo divulgar para as eleitoras e os eleitores as propostas e ideias de candidatas e candidatos que disputam a segunda etapa do pleito.
Onde ocorre o 2º turno de votação?
O 2º turno acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhuma das candidaturas ao cargo de prefeito alcançou mais da metade dos votos válidos (dados somente a candidatos) no 1º turno. Nesse caso, disputam o 2º turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar.
Outros prazos de propaganda que terminam após esta data
Com relação à propaganda eleitoral de candidatas e candidatos, hoje também é o último dia para:
- a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao 2º turno; e
- a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de 24h.
TSE