G1 - PolÃtica
Pelo acordo, o PP — partido do presidente Arthur Lira (AL) — ficará com Comissão Mista de Orçamento. Instalação dessas comissões deve ocorrer nesta quarta-feira (6). Líderes partidários avançaram nesta terça-feira (5) em um acordo sobre as presidências das comissões permanentes da Câmara, com o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024.A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Lula se reúne com líderes do centrãoJá a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares. Comissão Mista de OrçamentoPelo acordo, o PP presidirá a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A CMO é considerada por deputados "o sonho de consumo dos partidos" neste ano eleitoral. Cabe ao colegiado a discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do próprio Orçamento, tão desejado pelos parlamentares.A presidência de outras comissões permanentes ainda passará por ajustes. Os partidos continuarão discutindo nesta quarta-feira (6). O acordo sobre CCJ, CMO e Saúde, no entanto, são tratadas pelos líderes como "cláusulas pétreas" e não devem mudar. A instalação dos colegiados, com as eleições dos respectivos presidentes, deve ocorrer nesta quarta, às 15h.Comissões permanentesA Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes, que são responsáveis por analisar projetos antes do plenário — cinco delas foram criadas no começo de 2023. Ao contrário do Senado, cujas presidências das comissões duram dois anos, na Câmara esse rodízio é feito anualmente. Segundo o regimento da Câmara, os partidos com as maiores bancadas eleitas têm a prerrogativa das primeiras pedidas para presidir as comissões. Por isso, o PL – que elegeu 99 deputados – teve a preferência e escolheu a CCJ.