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G1 - Política

Toffoli coloca sob sigilo diálogos entre investigado por hostilizar família de Moraes e advogado

Ministro do STF atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que também acionou PGR para investigar conduta de delegado.


Ministro do STF atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que também acionou PGR para investigar conduta de delegado. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (20) que sejam colocadas sob sigilo mensagens trocadas entre Roberto Mantovani Filho e sua defesa que foram expostas em relatório da Polícia Federal.

Ao concluir a investigação sobre o episódio de hostilidade à família do ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma no ano passado, a PF inseriu comunicações de Mantovani com o advogado dele.

A Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo e alegou que a medida viola o sigilo entre advogado e cliente. A OAB também pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a conduta do delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito.

A decisão do ministro atende pedido da OAB para preservar as prerrogativas do advogado. Com isso, o inquérito voltou a tramitar sob sigilo. A medida vai ser mantida até que a questão dos diálogos seja resolvida.

No relatório conclusivo, a PF afirmou que não indiciou Mantovani Filho por injúria real, quando há uso de violência, contra o filho do ministro porque o crime é de menor potencial ofensivo - e foi cometido no exterior. Sobre o pedido da OAB, PF não quis se manifestar.

Na semana passada, o STF começou a julgar no plenário virtual do STF dois recursos, da Procuradoria-Geral da República e da família Mantovani, contra decisões que não liberaram acesso integral às imagens do aeroporto de Roma envaidas pelo governo da Itália e que autorizaram a participação da família de Moraes como assistente de acusação.

Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até sexta-feira.

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