Desde 1970, instituto vinha usando expressões como "aglomerados urbanos" ou "aglomerados subnormais" para se referir a esses e outros territórios. A partir de 2022, a definição passa a ser "favelas e comunidades urbanas". Mudança ocorre após demanda das comunidades. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (23) que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas brasileiras" para se referir a esses locais no Censo.
A mudança acontece após 50 anos em que o IBGE usou as expressões "aglomerados urbanos excepcionais" e "setores especiais de aglomerados urbanos" e "aglomerados subnormais" como o termo principal para se referir a esses locais.
A alteração decorre, entre outros fatores, da demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas. Segundo o IBGE, o termo favela está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares .
Segundo o IBGE, o complemento "comunidades urbanas" foi acrescentado pois, em muitos locais, o termo "favela" não é o mais utilizado – há, por exemplo, áreas chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.
O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira), segundo a prévia do Censo de 2022.
"O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força, da nossa potência", completa Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (CUFA Brasil).
O que são favelas e comunidades urbanas?
Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há
Domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;
Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;
Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade e seguem parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;;
Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco.
Esses termos também são diferentes dos que eram utilizados anteriormente.
Por exemplo, antes, em vez de dizer que as favelas e comunidades urbanas são caracterizadas por locais em que a população não tem segurança jurídica da posse de seus imóveis, o instituto dizia que eram locais em que "ocupação irregular de terra em propriedades alheias (pública ou privada)".
Sol nascente, maior favela do Brasil
Sol Nascente, no DF, se torna a maior favela do Brasil e ultrapassa Rocinha
A maior favela do Brasil é a Sol Nascente, que fica no Distrito Federal, segundo dados da prévia do Censo 2022. A região ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro, em número de domicílios (32 mil ante 31 mil).
Veja, abaixo, a lista das maiores favelas e comunidades urbanas do Brasil, segundo a prévia do Censo do IBGE
Sol Nascente, Brasília: 32.081
Rocinha, Rio de Janeiro: 30.955
Rio das Pedras, Rio de Janeiro: 27.573
Beiru, Tancredo Neves: Salvador: 20.210
Heliópolis, São Paulo: 20.016
Paraisópolis, São Paulo: 18.912
Pernambués, Salvador: 18.662
Coroadinhoa, São Luís: 18.331
Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, Manaus: 17.721
Comunidade São Lucas, Manaus: 17.666
Baixada da Estrada Nova Jurunas, Belém: 15.601
Alto Santa Teresina - Morro de Hemeterio - Skylab-Alto Zé Bon, Recife: 13.040
Assentamento Sideral, Belém: 12.177
Jacarezinho, Rio de Janeiro: 12.136
Valéria, Salvador: 12.072
Baixadas da Condor, Belém: 11.462
Bacia do Una-Pereira, Belém: 11.453
Zumbi dos Palmares/Nova Luz, Manaus: 11.326
Santa Etelvina, Manaus: 10.460
Cidade Olímpica, São Luís: 10.378
Colônia Terra Nova, Manaus: 10.036
Sol Nascente, no DF, se torna a maior favela do Brasil
