Relatores dos dois casos em discussão já apresentaram seus votos, e o julgamento será retomado com a manifestação de Luís Roberto Barroso. STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade das redes sociais Relatores dos dois casos em discussão já apresentaram seus votos, e o julgamento será retomado com a manifestação de Luís Roberto Barroso. O STF julga a responsabilidade das redes sociais por conteúdos que são publicados pelos usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas no Brasil.. Relatores das ações em discussão, Fux e Toffoli votaram para que as redes sejam responsabilizadas judicialmente quando não derrubam posts ofensivos ou ilegais após serem notificadas.. Para ambos, as empresas devem tomar providências assim que são notificadas, mesmo que não haja ordem judicial para isso. Leia mais.. O julgamento será retomado hoje com o voto do do presidente Luís Roberto Barroso, que havia pedido vista na semana passada.
