STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de
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Encontramos 9 resultados para o termo Zequinha Marinho
G1 - Política
Senado aprova projeto que cria área específica em presídios para população LGBTQIA+
'É necessário que se estabeleçam critérios humanistas', afirmou relator.
- 22/05/2024
- 22:10:22
- Política
Supremo
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
- 12/04/2024
- 09:59:31
- Geral
G1 - Política
STF forma maioria de votos para ampliar foro de políticos investigados na Corte, mas Mendonça suspende julgamento
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam na Supremos mesmo após a saída da função.
- 12/04/2024
- 00:57:29
- Política
G1 - Política
STF forma maioria de votos para ampliar foro para investigação de políticos na Corte
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam no Supremo, mesmo após a saída da função.
- 11/04/2024
- 23:57:28
- Política
G1 - Política
STF retoma nesta madrugada, no plenário virtual, debate sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir da madrugada desta sexta-feira (12), o julgamento que pode, na prática, ampliar o...
- 11/04/2024
- 17:56:31
- Política
foro privilegiado no STF
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
- 29/03/2024
- 12:11:28
- Geral
G1 - Política
Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do 'foro privilegiado' de parlamentares e ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (14) levar para julgamento no plenário da Corte um caso que...
- 27/03/2024
- 17:56:27
- Política
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