STF forma maioria de votos para ampliar foro para investigação de políticos na Corte
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam no Supremo, mesmo após a saída da função.
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Encontramos 108 resultados para o termo Toffoli
G1 - Política
STF retoma nesta madrugada, no plenário virtual, debate sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir da madrugada desta sexta-feira (12), o julgamento que pode, na prática, ampliar o...
- 11/04/2024
- 17:56:31
- Política
G1 - Política
Responsabilidade por bala perdida, uso de itens religiosos em fotos de documentos e 'filtragem racial': veja o que está no radar do STF em abril
Tribunal terá oito sessões no mês.
- 31/03/2024
- 08:25:34
- Política
G1 - Política
Maioria do STF vota para permitir extinção de multa de condenados que não têm condições de pagar o valor
Ministros analisam ação contra entendimento de juízes que condicionam o fim da pena ao pagamento da sanção.
- 22/03/2024
- 17:48:28
- Política
Julgamento
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...
- 20/03/2024
- 19:34:29
- Geral
stf
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio
- 19/03/2024
- 22:23:28
- Geral
G1 - Política
Oposição no Congresso divulga nota em que critica o inquérito das fake news, aberto há 5 anos
Deputados e senadores de oposição divulgaram uma nota nesta terça-feira (19) em que criticam o inquérito das fake news,...
- 19/03/2024
- 20:22:27
- Política
G1 - Política
Segunda Turma do STF considera ilegal prisão de ex-presidente do Banco Prosper
Em julgamento virtual, ministros concluíram que prisão determinada em 2018 pelo juiz Marcelo Bretas teve como base apenas o relator de...
- 15/03/2024
- 19:54:28
- Política
G1 - Política
STF forma maioria para absolver réu dos atos golpistas pela primeira vez
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator, Alexandre de...
- 14/03/2024
- 23:46:29
- Política
G1 - Política
PEC das drogas só deve ser votada no plenário do Senado após a Semana Santa
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (14), a PEC que criminaliza o porte de...
- 14/03/2024
- 10:43:28
- Política
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