STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de...
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Encontramos 96 resultados para o termo STJ
Inpe
Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia
O desmatamento, as queimadas, aliados às mudanças climáticas, estão entre as causas da alteração do regime...
- 12/07/2024
- 11:37:55
- Geral
- 08/07/2024
- 06:13:05
- Política
- 25/06/2024
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G1 - Política
CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...
- 28/05/2024
- 18:58:21
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escuta
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta...
- 10/05/2024
- 11:56:24
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