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Encontramos 86 resultados para o termo STJ

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
STJ

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de...

  • 25/07/2024
  • 15:49:16
  • Geral
Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia
Inpe

Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia

O desmatamento, as queimadas, aliados às mudanças climáticas, estão entre as causas da alteração do regime...

  • 12/07/2024
  • 11:37:55
  • Geral
CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira
G1 - Política

CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira

Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
escuta

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta...

  • 10/05/2024
  • 11:56:24
  • Geral
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