Acordo entre MP e acusados para evitar prisão pode ser aplicado a ações em andamento, decide STF
Ministros concluíram julgamento sobre aplicação do chamado acordo de não-persecução penal a processos...
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Encontramos 13 resultados para o termo Pacote Anticrime
G1 - Política
STF pode julgar nesta quarta se testemunhas de Jeová podem fazer cirurgia sem transfusão de sangue
Ministros também devem concluir o julgamento sobre a aplicação do acordo de não persecução penal, um tipo...
- 18/09/2024
- 00:36:57
- Política
G1 - Política
Liberdade religiosa, saúde de pessoas trans, fechamento de hospitais psiquiátricos: a pauta do STF no mês
Tribunal discutirá, por exemplo, se testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão
- 02/09/2024
- 04:16:23
- Política
G1 - Política
Maioria do STF decide que acordo entre MP e acusados por crimes pode ser fechado no decorrer do processo
Ministros analisam a aplicação do chamado acordo de não-persecução penal a processos penais em...
- 08/08/2024
- 17:31:51
- Política
G1 - Política
STF deve analisar nesta quarta critérios para quebra de sigilo de dados na internet em investigações
Além disso, na quinta-feira (8), o plenário começa a analisar dois recursos que discutem se, por razões de...
- 07/08/2024
- 01:30:17
- Política
G1 - Política
STF volta do recesso nesta quinta; veja o que deve ser julgado no mês
Pauta de agosto tem temas como liberdade religiosa, validade de benefícios concedidos em ano eleitoral, quebra de sigilo de dados de internet...
- 01/08/2024
- 01:10:05
- Política
G1 - Política
Liberdade religiosa, benefícios sociais em ano eleitoral, mensalidade de planos de saúde: o que o STF julga após o recesso
Supremo retoma julgamentos no dia 1º de agosto, após o recesso de julho.
- 31/07/2024
- 05:25:48
- Política
G1 - Política
CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...
- 28/05/2024
- 18:58:21
- Política
juiz de garantias
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no
- 07/05/2024
- 22:34:22
- Geral
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