STF pode julgar nesta quarta se testemunhas de Jeová podem fazer cirurgia sem transfusão de sangue
Ministros também devem concluir o julgamento sobre a aplicação do acordo de não persecução penal, um tipo...
Encontramos 13 resultados para o termo Liberdade Religiosa
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A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos...
Tribunal discutirá, por exemplo, se testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão
Além disso, na quinta-feira (8), o plenário começa a analisar dois recursos que discutem se, por razões de...
Pauta de agosto tem temas como liberdade religiosa, validade de benefícios concedidos em ano eleitoral, quebra de sigilo de dados de internet...
Supremo retoma julgamentos no dia 1º de agosto, após o recesso de julho.
Das nove escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca que já divulgaram o enredo de 2025, sete levarão para o...
Se o dia 31 de março de 1964 ficou marcado na história do Brasil pelo golpe militar contra a democracia, a forma de recontar a ditadura