Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que...
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Encontramos 18 resultados para o termo Liberdade Religiosa
Constituição
Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5).
- 05/10/2024
- 15:10:17
- Geral
stf
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de
- 26/09/2024
- 02:40:45
- Geral
G1 - Política
STF já tem cinco votos para considerar legal que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
Julgamento, a um voto de formar maioria, vai ser retomado na próxima semana.
- 19/09/2024
- 19:03:04
- Política
G1 - Política
STF pode julgar nesta quarta se testemunhas de Jeová podem fazer cirurgia sem transfusão de sangue
Ministros também devem concluir o julgamento sobre a aplicação do acordo de não persecução penal, um tipo...
- 18/09/2024
- 00:36:57
- Política
caminhada
Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos...
- 15/09/2024
- 20:43:40
- Geral
G1 - Política
Liberdade religiosa, saúde de pessoas trans, fechamento de hospitais psiquiátricos: a pauta do STF no mês
Tribunal discutirá, por exemplo, se testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão
- 02/09/2024
- 04:16:23
- Política
G1 - Política
STF deve analisar nesta quarta critérios para quebra de sigilo de dados na internet em investigações
Além disso, na quinta-feira (8), o plenário começa a analisar dois recursos que discutem se, por razões de...
- 07/08/2024
- 01:30:17
- Política
G1 - Política
STF volta do recesso nesta quinta; veja o que deve ser julgado no mês
Pauta de agosto tem temas como liberdade religiosa, validade de benefícios concedidos em ano eleitoral, quebra de sigilo de dados de internet...
- 01/08/2024
- 01:10:05
- Política
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