Congresso aprova tornozeleira eletrônica como opção de medida cautelar para acusados de violência doméstica
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Encontramos 34 resultados para o termo Lei Maria Da Penha
Shopping Rio Claro
Lei Maria da Penha é tema de palestra no Shopping Rio Claro
No dia 26 de março, Luciana Rodrigues e Sônia Mantovani abordam aspectos como proteção e direitos previstos na Lei nº 11.340.
- 24/03/2025
- 12:13:50
- Polícia
CNJ
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no...
- 12/03/2025
- 00:52:26
- Geral
Câmara dos Deputados
Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11) a premiação das cinco diretoras dos vídeos ganhadores do...
- 11/03/2025
- 10:20:56
- Política
- 10/03/2025
- 12:09:59
- Política
Lei do Feminicídio
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09).
- 09/03/2025
- 20:47:58
- Geral
G1 - Política
Entenda a decisão do STF que estendeu aplicação da Lei Maria da Penha a casais gays, mulheres trans e travestis
Por unanimidade, tribunal estendeu proteção em situações de violência doméstica para relações...
- 09/03/2025
- 05:04:11
- Política
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
- 22/02/2025
- 16:26:26
- Geral
Alcoolismo
Luta contra alcoolismo envolve suporte do Estado e da sociedade
O aposentado Bernardino Teixeira faz tratamento contra o alcoolismo no Capes do Guará, região administrativa do DF e precisou parar seu
- 20/02/2025
- 10:06:24
- Geral
Alcoolismo
Luta contra alcoolismo envolve suporte do Estado e da sociedade
Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho.
- 20/02/2025
- 09:51:10
- Geral
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