Maioria dos casos (46) é por conta de pensão. Quinze casos são criminais. Um dos alvos tem condenação definitiva por roubo, o que poderia impedi-lo de concorrer. Um levantamento do g1 mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto.
Na manhã desta quarta-feira (18), todos eles apareciam no sistema de divulgação de candidaturas do TSE como aptos a disputar as eleições. E, ao mesmo tempo, constavam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como alvos de ordens de detenção pendentes de cumprimento.
Ser alvo de mandado de prisão não impede uma pessoa de disputar a eleição, mas ela pode ser presa se encontrada – exceto entre a próxima sexta (21) e 8 de outubro (entenda aqui).
Veja, abaixo, quem são os 61 candidatos e o que disseram.
(O número de candidatos alvos de mandados de prisão pode mudar. Isso porque, a qualquer momento, eles podem ser declarados inaptos para concorrer pela Justiça Eleitoral; ou porque o mandado de prisão foi excluído do sistema do BNMP pelos tribunais.)
AMAZONAS
Finkler (AVANTE), candidato a vereador de Santa Isabel do Rio Negro
Alvo de mandado de prisão preventiva por lesão corporal expedido em 11 de abril de 2024. O g1 não localizou a defesa e as redes sociais do candidato. Wagno Oliveira, secretário geral do Avante no Amazonas informou, por ligação, não ter conhecimento do candidato.
Guga do Volei (NOVO), candidato a vereador de Nova Olinda do Norte
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 27 de fevereiro de 2023. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
Prof. Viviane Silva (PRD), candidata a vereadora de Parintins
Alvo de mandado de prisão preventiva por roubo emitido em 17 de janeiro de 2023. A defesa da candidata foi procurada pelo g1 e ainda não se manifestou.
Henrique Silva (PRD), candidato a vereador de Barcelos
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 26 de agosto de 2024. Procurados, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
BAHIA
Wellington Mineiro (União), candidato a vereador de Porto Seguro
Alvo de mandado de prisão por furto expedido em 17 de outubro de 2023. A defesa diz que o mandado de prisão se deu pelo fato de Wellington não ter sido intimado no processo. "A regularização do seu endereço fixo certamente revogará a ordem de prisão", disse a defesa.
O União Brasil disse que, assim que soube do mandado, comunicou o candidato para que tomasse as providências cabíveis. "Ressaltamos que o União Brasil respeita a legislação e não compactua com nenhuma irregularidade e que oportunizará ao candidato o direito a ampla defesa".
Luís Carlos Caboquinho (PSOL), candidato a vereador de Pau Brasil
Alvo de mandado de prisão expedido em 11 de maio de 2022 em processo criminal. A reportagem não conseguiu saber qual é o crime. O candidato foi procurado, mas não respondeu.
Presidente do PSOL na Bahia, Ronaldo Mansur disse desconhecer o mandado de prisão e que a legenda nem outro partido da federação faz esse tipo de checagem.
"O que nós sabemos é que o Luís Carlos é um homem indígena, que luta pela terra na cidade de Pau Brasil, onde recentemente um de seus familiares foi brutalmente assassinado. Nós estamos do lado daqueles que lutam pelos seus direitos. A Justiça sabe onde ele está e ele está candidato. A Justiça precisa fazer as movimentações cujos processos dizem o que tem que fazer", disse.
Djalma da Laranjeira (AVANTE), candidato a vereador de Lamarão
Alvo de mandado de prisão preventiva por homicídio expedido em outubro de 2018.
O candidato afirmou que desconhece o mandado de prisão. A defesa disse que buscará os meios para provar a inocência. O partido não respondeu aos questionamentos.
CEARÁ
Rabelinho (PRD), candidato a vereador de Baturité
O candidato foi preso nesta quarta-feira (18) após contato do g1 com a Polícia Civil do Ceará para saber mais informações sobr eo caso. Rabelinho era alvo de mandado de prisão expedido em 10 de maio de 2023 por roubo.
O g1 procurou o candidato pelo Instagram, mas não recebeu resposta. O diretório estadual do PRD informou que os diretórios municipais têm autonomia para escolher os candidatos, e que pediu um posicionamento do órgão em Baturité para tomar providências.
Pedro Neto (PRD), candidato a vereador de Caucaia
Alvo de mandado de prisão expedido em 5 junho de 2024 por pensão alimentícia.
Procurado pelo g1, o candidato não respondeu.
Michel Lins, presidente do diretório estadual, disse que os diretórios municipais têm autonomia para escolher os candidatos. "E, com mais de 200 candidatos a vereadores em todo o estado, não tem como o diretório estadual conseguir saber se algum desses candidatos tem ou não problema com a Justiça (...) O PRD assim como eu individualmente não compactuo com candidatos que por ventura comprovadamente tenham exercido algum tipo de crime. No PRD não aceitamos esse perfil de candidatos, mas pela enorme quantidade candidatos fica quase que impossível checar isso. Mas esse ocorrido servirá de ponto de atenção para frente."
Eriberto Castro (PT), candidato a vereador de Araripe
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 22 maio de 2023 por pensão alimentícia.
Procurado pelo g1, o candidato ainda não respondeu. O PT informou que "o candidato foi absolvido nesse processo no dia 31 de julho de 2024. O processo foi arquivado."
Gildario Nunes (MOBILIZA), candidato a vereador de Pacatuba
Alvo de mandado de prisão temporária por estelionato, expedido em julho de 2024. Procurado pelo g1, o candidato e o partido ainda não responderam.
Pedro Rodrigues (PSD), candidato a vereador de Itarema
Alvo de mandado de prisão por pensão,expedido em julho de 2024. O g1 não localizou a defesa e as redes sociais do candidato. Procurado, o partido ainda não respondeu a tentativa de contato.
GOIÁS
Ademir Rosa (MDB), candidato a vereador de Mairipotaba
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 27 de março de 2023. Procurado pelo g1, o candidato ainda não se manifestou. O partido, em nota, informou: "Não cabe ao partido entrar na vida pessoal de seus filiados".
MARANHÃO
Francisco Pedreiro (REPUBLICANOS), candidato a vereador de Matões do Norte
Alvo de mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, expedido em 16 de março de 2023. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
Pires Leda (PSB), candidato a vereador de Tuntum
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 10 de outubro de 2023. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
De Assis Mendes (REPUBLICANOS), candidato a vereador de São Bernardo
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 14 de novembro de 2023. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
Mascote (CIDADANIA), candidato a vice-prefeito de Maracaçumé
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 16 de outubro de 2023. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
Marcos Carneiro (NOVO), candidato a vereador de Governador Nunes Freire
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 18 de outubro de 2022. Procurado pelo g1, o candidato ainda não se manifestou.
Jailson Santos (PP), candidato a vereador de Santo Amaro do Maranhão
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 22 de fevereiro de 2024. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
Marcelo do Mercado (PSD), candidato a vereador de Carutapera
Alvo de mandado de prisão preventiva por furto, expedido em 12 de julho de 2019. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram.
MINAS GERAIS
Alex da Ponto Com (MDB), candidato a vereador de Mirabela
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 10 de junho de 2024.
O g1 não localizou a defesa e as redes sociais do candidato.
Procurado, o partido informou: "O MDB Mirabela não possui conhecimento de qualquer irregularidade que impeça o registro da candidatura de Alex da Ponto Com, uma vez que a documentação exigida para o registro de candidatura não inclui a apresentação de pesquisa sobre a expedição de mandados em nome do candidato. É importante destacar que a apreciação e o julgamento dos registros de candidaturas são de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. No presente caso, o registro da candidatura de Alex da Ponto Com foi devidamente deferido, o que demonstra que a Justiça Eleitoral considerou todas as condições legais para sua candidatura. O partido reitera que o candidato encontra-se apto a concorrer nas eleições, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares estabelecidas pela legislação eleitoral. O deferimento do registro atesta a conformidade com as normas aplicáveis."
Rafael Aquino (MOBILIZA), candidato a vereador de Paracatu
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 23 de agosto de 2024.
O candidato informou que a pensão em atraso foi quitada e aguardava o trâmite da Justiça para concluir o processo.
Vinicio Furin (PV), candidato a vereador de São Sebastião do Paraíso
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 22 de agosto de 2024. A defesa de Furin informou que "o candidato já está em contato com a genitora para resolução das pendências".
Procurado, o Partido Verde informou que na data do registro de candidatura, em 10 de agosto de 2024, "não havia qualquer mandado de prisão em desfavor do referido candidato".
"É importante destacar que o Partido Verde, ao proceder ao registro de seus candidatos, adotou todas as medidas necessárias para assegurar que nenhum dos candidatos tivesse pendências jurídicas que pudessem comprometer a sua elegibilidade", disse a nota.
A sigla informou ainda que "O partido está tomando todas as providências necessárias para esclarecer os fatos e colaborar com as autoridades competentes, a fim de resolver a situação da maneira mais transparente e rápida possível. Por fim, o partido reitera que a verificação da elegibilidade dos candidatos é um processo rigoroso e contínuo, e que qualquer situação superveniente, como o mandado de prisão emitido posteriormente, será tratada com a devida seriedade e responsabilidade".
Bell Gomes (AGIR), candidato a vereador de Vespasiano
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 28 de maio de 2024.
A defesa do candidato informou que "o candidato tinha todas as certidões negativas exigidas pelo TSE e inclusive teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral". O partido não retornou aos questionamentos.
Gilson do Mário Cáires (SOLIDARIEDADE), candidato a vereador de Águas Formosas
Alvo de mandado de prisão por pensão, expedido em 17 de maio de 2024. O g1 não localizou a defesa e as redes sociais do candidato. O partido não retornou aos questionamentos.
Nelson Guará (CIDADANIA), candidato a vereador de Varzelândia
Alvo de mandado de prisão preventiva por homicídio, expedido em 4 de julho de 2018.
Procurado, o candidato ainda não se manifestou. A Coligação Renasce Varzelândia informou que "foi surpreendida com a existência do mandado em aberto em relação ao candidato, pois se verifica que foram cumpridas todas as exigências legais no que se refere à legislação eleitoral - como documentação e todas as certidões juntadas aos autos do processo de registro de candidatura, que foi deferida pelo TSE. E acrescentou que o candidato concorreu às eleições em 2020, ficando na suplência".
MATO GROSSO DO SUL
Bola do Espetinho (PP), candidato a vereador de Chapadão do Sul
Alvo de mandado de prisão civil expedido em 5 de julho de 2024.
A defesa do candidato disse que "a prisão em aberto não pode impedir a vida social do candidato. O candidato enviou um termo de conclusão de inquérito, que foi enviado ao relator do caso em 14 de agosto de 2024.
"Nossa separação foi judicial. Isso não pode terminar com a minha vida social. Nós compartilhamos a guarda dos filhos. Estou correto junto da Justiça", disse o candidato, acrescentando que acredita haver erro no sistema do CNJ.
O partido disse que usa como base a situação cadastral junto à Justiça para ver os antecedentes dos candidatos.
Sergio Tuquita (PSOL), candidato a vereador de Paranaíba
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 6 de agosto de 2024.
O g1 procurou a defesa do candidato, mas não obteve retorno. Em nota, o representante do PSOL em Chapadão disse:
"Por motivo pessoal, há 6 anos ele e a ex-companheira se separaram e até hoje ela não se conforma com a separação. Por motivo dele ser candidato pelo o PSOL de Paranaíba, organizou um 'fake news' para atrapalhar a sua candidatura (...) Os advogados já passaram a documentação que ele está lícito para concorre às eleições normalmente"
PARÁ
Loura (PSB), candidata a vereadora de Irituia
Alvo de mandado de prisão preventiva por estelionato expedido em 9 de agosto de 2024.
O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o partido, mas não obteve retorno.
Tarineu Tarica (União), candidato a vereador de Monte Alegre
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 17 de maio de 2023.
O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o partido, mas não obteve retorno. O partido não respondeu.
Soldado (PP), candidato a vereador de Cametá
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 25 de agosto de 2020.
O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o partido, mas não obteve retorno.
Eli da Força (PL), candidato a vereador de Oeiras do Pará
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 10 de julho de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o partido, mas não obteve retorno.
José Carlos (PSDB), candidato a vereador de Dom Eliseu
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em19 de agosto de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o partido, mas não obteve retorno.
Manoelzinho (PT), candidato a vereador de Rondon do Pará
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 22 de novembro de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o partido, mas não obteve retorno.
Nego Bala (PT), candidato a vice-prefeito de Jacundá
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 29 de agosto de 2024. Procurada, a defesa o candidato se manifestou por meio de nota:
"Sebastião Gabson Morais Pinto, popularmente conhecido como Nego Bala, vem informar, por intermédio de sua patrona ao final assinada, após contato estabelecido pela redação do g1 Pará acerca de um mandado de prisão em aberto existente no Banco Nacional do CNJ, que referido mandado foi exarado nos autos de uma ação de execução de alimentos, no qual se discutia a existência ou não de um débito alimentar. Como o processo está em segredo de justiça, conforme preconiza o Código de Processo Civil, em respeito a intimidade das partes, convém esclarecer apenas que referido débito foi devidamente quitado no dia 29/08/2024, tendo inclusive sido confirmado pelo exequente, nos autos, o recebimento do valor. Esclarece-se ainda que no dia 04/09/2024, o oficial de justiça certificou nos autos que deixou de efetuar a prisão civil do peticionante em face do comprovante de pagamento do débito alimentar, estando atualmente o processo conclusos para revogação do referido mandado pelo judiciário".
O partido foi procurado, mas não se manifestou sobre o caso.
PERNAMBUCO
Cícero do Coqueiro (PSB), candidato a vereador de Escada
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 16 de agosto de 2023. Procurado, o candidato não retornou o contato.
O partido se manifestou por meio de nota: "O PSB informa que desconhecia a demanda judicial referente ao candidato a vereador mencionado pela reportagem, que se trata de um processo da área cível que tramita em segredo de Justiça. As certidões enviadas ao partido e à Justiça Eleitoral por ocasião da apresentação da candidatura foram emitidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) e satisfizeram as exigências eleitorais, resultando, inclusive, no deferimento da postulação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O PSB está em contato com o diretório do partido em Escada para definir a posição cabível ao caso".
Jobson (PL), candidato a vereador de Paudalho
Alvo de mandado de prisão preventiva por homicídio expedido em 3 de setembro de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato, que se manifestou com a seguinte nota:
"Tendo em vista que alguns veículos de comunicação entraram em contato com o Sr. JOBSON FRANCISCO DE MELO, para esclarecer sobre o mandado de prisão que consta, equivocadamente, em seu desfavor. Cumpre destacar que a defesa do Sr. Jobson, peticionou no processo pedindo para que o juiz reconsidere sua decisão, pois foi equivocada, e que revogue o mandado de prisão em face do Sr. Jobson. No momento só podemos dizer que o processo corre em segredo de justiça, e que o Sr. Jobson foi vítima de uma agressão injusta, o que acabou por revidar, agindo em legítima defesa, e que que tudo será esclarecido no momento oportuno".
O partido foi procurado, mas não retornou o contato da reportagem.
Rodrigo do Turismo (PMB), candidato a vereador de Gravatá
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 13 de agosto de 2024. O g1 tentou contato com a defesa do candidato, mas não obteve retorno.
O diretório estadual do partido diz que "não faz investigações sobre a vida pessoal dos candidatos".
"Quando vai ser feito o registro de candidatura e solicitado as certidões criminais e essa documentação é de inteira responsabilidade do candidato. E fica sobre responsabilidade da direção municipal solicitar essas documentações. Sendo assim, a direção estadual não irá fazer qualquer comentário sobre isso".
O diretório municipal do União optou por não se manifestar sobre o mandado de prisão em aberto. Reforçou também que o candidato não possui pendências na Justiça Eleitoral.
PARANÁ
Valmir Grilo (União), candidato a vereador de Ibema
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 21 de março de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa, que optou por não se manifestar.
O diretório estadual do União Brasil diz que "não tem conhecimento, pois a responsabilidade da escolha é dos diretórios municipais e, após a escolha respeitando a lei é necessário juntar todas as certidões cíveis e criminais e apresentá-las no registro de candidatura ao TSE. Cabe ao TSE analisar as certidões".
Maurilio Eletricista (Pode), candidato a vereador de São Pedro do Ivaí
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 7 de agosto de 2024. A defesa do candidato se manifestou por meio de nota:
"Conforme conversa com o Sr. José Maurílio da Silva, o assunto em questão, trata-se de um processo movido pela mãe de seu filho, que reside no Estado do Mato Grosso do Sul, a respeito da cobrança de pensão alimentícia em atraso. O Sr. José Maurilio está em dia com a Justiça Eleitoral".
Procurado, o diretório estadual também se manifestou: "Não temos conhecimento e por isso não podemos opinar. A lei estabelece autonomia do órgão municipal para todo o processo de convenções, escolha de candidatura e registro de candidatos. Não há atuação do DE [Diretório Estadual] para além de ofertar assessoria e esclarecer dúvidas que possam surgir".
Professor Mário (PRTB), candidato a vereador de Palmas
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 28 de agosto de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o diretório estadual, mas não obteve retorno.
Ithalo Souza (PL), candidato a vereador de Iracema do Oeste
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 10 de junho de 2024.
O g1 entrou em contato com a defesa do candidato que diz não comentar processos que tramitam na Justiça. "De qualquer forma, não é algo que interfira na campanha política ou que tenha reflexos eleitorais por se tratar de algo particular e cível", disse o advogado.
O diretório estadual do partido também foi procurado, mas não se manifestou sobre o caso.
Ricardo Baiano (PRD), candidato a vereador de Maringá
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 4 de setembro de 2024. O g1 entrou em contato como a defesa do candidato, que disse que "este mandado se deu em virtude de atraso de pagamento de pensão alimentícia. Mas meu advogado já interpôs recurso de Habeas Corpus em razão deste mandado. Bem como, estou aguardando receber um dinheiro da venda de um imóvel para realizar o pagamento".
O jurídico local do partido foi procurado, mas não retornou.
RIO DE JANEIRO
Serginho Panda (Republicanos), candidato a vereador de Arraial do Cabo
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 26 de junho de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato, que divulgou uma nota via advogado:
"O processo está em segredo de justiça. Como o Sr. Sérgio Felizardo não possuía advogado constituído nos autos, fizemos a juntada da procuração e solicitamos vistas com urgência. De qualquer forma, vamos proceder conforme o previsto na sumula 309 do STJ e providenciar a quitação do débito. Vale ressaltar que essa situação não prejudicará sua campanha, e ele continua candidato a vereador normalmente".
RIO GRANDE DO NORTE
Emanuel Sales (PT), candidato a vereador de Extremoz
Alvo de mandado de prisão preventiva por pensão expedido em 17 de julho de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato, mas não obteve resposta.
O diretório municipal respondeu a reportagem com a seguinte nota:
"O Partido dos Trabalhadores de Extremoz/RN afirma que qualquer cidadão que esteja devidamente filiado e que apresente as certidões exigidas pela legislação Eleitoral, após os trâmites de escolha das candidaturas proporcionais na forma estabelecida pelo estatuto, tem o direito de ter seu pedido apreciado pela justiça eleitoral. No caso específico do Sr. Emanuel Sales, ora abordado, foi apresentada todas as certidões exigidas sem haver menção a nenhum mandado de prisão eventualmente aberto. É necessário destacar que quanto a ordem de prisão mencionada, em contato com o candidato foi esclarecido que ele já efetuou o pagamento integral da dívida que originou a ordem, sendo o processo extinto pelo juízo competente e que, se de fato ainda estiver pendente ordem de prisão no Banco Nacional do CNJ, é por erro da vara competente, cabendo ao judiciário proceder com a baixa definitiva, conforme sentença anexada".
RORAIMA
Alan do Povão (Pode), candidato a vereador de Boa Vista
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 11 de abril de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato, mas não obteve resposta. Não conseguimos contato com o diretório local.
Chim Maia (MDB), candidato a vereador de São João da Baliza
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 13 de agosto de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato, mas não obteve resposta.
O diretório estadual se manifestou por meio de nota:
"O MDB RR esclarece que utiliza os mesmos critérios da Justiça Eleitoral para validar as candidaturas. Desta forma, o referido candidato apresentou todas as certidões de antecedentes criminais, sendo a Estadual de 1ª e 2ª instâncias e a Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde não consta nenhum impedimento à sua participação na disputa eleitoral. Tanto é que a própria Justiça Eleitoral deferiu o pedido de Registro de Candidatura do referido candidato, conforme sentença publicada no dia 25 de agosto do corrente ano. Todas essas informações constam no sistema DivulganCand".
RIO GRANDE DO SUL
Celmar Mucke (União), candidato a vereador de Tupanci do Sul
Alvo de mandado de prisão transitado em julgado por estupro de vulnerável expedido em 20 de agosto de 2024. O g1 não localizou a defesa do candidato.
A procuradora jurídica do partido no município, Liz Tonin, não quis comentar. Já a procuradora jurídica do partido no estado, Christine Rondon, disse não ter conhecimento sobre o caso e que não iria opinar.
"A lei estabelece autonomia do órgão municipal para todo o processo de convenções, escolha de candidatura e registro de candidatos. Não há atuação do DE [Diretório Estadual] para além de ofertar assessoria e esclarecer dúvidas que possam surgir", completou
Hyan Borges (PSDB), candidato a vereador de Alvorada
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 27 de junho de 2024. O g1 não localizou a defesa do candidato.
Procurada, a presidente municipal do partido, Nadir Machado, não se manifestou. O diretório estadual do partido se manifestou por meio de nota:
"O PSDB-RS desconhece a informação de que os candidatos Arildo Borges e Sidnei Bittencourt tenham contra si mandados de prisão em aberto. Ao longo do ano, a orientação passada aos diretórios municipais é de que analisem as condições de elegibilidade dos pré-candidatos e verifiquem se eles não possuem inelegibilidades previstas na Constituição Federal ou na Lei da Ficha Limpa. Consulta a banco de mandado de prisão não está entre os requisitos para análise de uma candidatura, já que, segundo a Lei Complementar 64/90, a inelegibilidade relacionada a cometimento de crimes somente tem início com o julgamento de ação penal por órgão colegiado. Para a aferição disso, a Justiça Eleitoral exige a apresentação de certidões criminais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual e Federal, que, no caso de ambos os candidatos, possui a informação de que "nada consta". Arildo se filiou ao PSDB em 03/04/2024, e conforme sentença em seu processo de registro de candidatura 'as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade'. Sidnei é filiado desde 09/03/2020, e também, conforme a sentença no processo de registro de candidatura 'preenche as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade'. Desta forma, conforme a análise da Justiça Eleitoral, não há nada que impeça o registro de candidatura de ambos. Mesmo assim, a Presidente do PSDB-RS, Prefeita Paula Mascarenhas, determinou aos diretórios municipais de Alvorada e Tupanciretã que prestem esclarecimentos a respeito da situação dos candidatos."
Sidnei Bittencourt (PSDB), candidato a vereador de Tupanciretã
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 11 de maio de 2023. O g1 não localizou a defesa do candidato.
O presidente municipal do partido, Gustavo Lirio, disse que não tinha conhecimento da informação. O diretório estadual do partido se manifestou por meio de nota:
"O PSDB-RS desconhece a informação de que os candidatos Arildo Borges e Sidnei Bittencourt tenham contra si mandados de prisão em aberto. Ao longo do ano, a orientação passada aos diretórios municipais é de que analisem as condições de elegibilidade dos pré-candidatos e verifiquem se eles não possuem inelegibilidades previstas na Constituição Federal ou na Lei da Ficha Limpa. Consulta a banco de mandado de prisão não está entre os requisitos para análise de uma candidatura, já que, segundo a Lei Complementar 64/90, a inelegibilidade relacionada a cometimento de crimes somente tem início com o julgamento de ação penal por órgão colegiado. Para a aferição disso, a Justiça Eleitoral exige a apresentação de certidões criminais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual e Federal, que, no caso de ambos os candidatos, possui a informação de que "nada consta". Arildo se filiou ao PSDB em 03/04/2024, e conforme sentença em seu processo de registro de candidatura 'as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade'. Sidnei é filiado desde 09/03/2020, e também, conforme a sentença no processo de registro de candidatura 'preenche as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade'. Desta forma, conforme a análise da Justiça Eleitoral, não há nada que impeça o registro de candidatura de ambos. Mesmo assim, a Presidente do PSDB-RS, Prefeita Paula Mascarenhas, determinou aos diretórios municipais de Alvorada e Tupanciretã que prestem esclarecimentos a respeito da situação dos candidatos."
Tiago Cassol (PSB), candidato a vereador de Canoas
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 11 de maio de 2023. O g1 não localizou a defesa do candidato.
O presidente municipal do partido, Diego Santa Helena, disse que não tinha conhecimento da informação. "Até porque o candidato em questão apresentou todos requisitos e certidões necessárias, para deferimento de sua candidatura", disse.
Gervazio Langhammer (PDT), candidato a vereador de Paraíso do Sul
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 2 de setembro de 2024. O g1 não localizou a defesa do candidato.
Após ser informado pela reportagem, o presidente municipal do partido, Valdir Oscar Temp, afirmou: "Confirmamos o mandado. O caso será levado à Comissão de Ética do partido, onde as devidas providências serão tomadas. O PDT de Paraíso do Sul não compactua com desvios éticos de seus candidatos".
SANTA CATARINA
Abib (União), candidato a vereador de Joinville
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 9 de agosto de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato que disse se tratar "de ação de alimentos que a prisão ainda está sendo discutida por ser ilegal em razão de as filhas serem adultas".
O Partido União Brasil de Joinville disse desconhecer os motivos do mandado de prisão em aberto contra o candidato. "No momento do registro da candidatura do Sr. Luciano, foram solicitadas ao mesmo as certidões criminais para fins eleitorais do TJSC (1ª e 2ª Instância), JFSC e TRF, tendo sido entregues pelo candidato e enviadas à Justiça Eleitoral", disse.
SÃO PAULO
Baiano (PP), candidato a vereador de Elias Fausto
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 21 de agosto de 2024. O g1 procurou a defesa do candidato, que se manifestou por meio de nota:
"Antônio Carlos dos Santos Reis, candidato a vereador em Elias Fausto/SP pelo Partido Progressista é cliente do escritório Veríssimo Advocacia e teve contra si, expedido mandado de prisão cível no âmbito de processo que tramita na Comarca de Indaiatuba, São Paulo. Trata-se de processo de 2021 em segredo de justiça, sendo vedado sua divulgação e encontra-se em fase de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO, pois cabe recurso. As partes se compuseram e o processo aguarda a homologação do acordo com a expedição do competente contramandado de prisão cível, para os próximos dias encerrando o litígio, como se vê no excerto abaixo com juntada do pedido de homologação feito em 11/09/2024".
Em print enviado pela defesa, é possível ver o movimento no sistema de um "pedido de homologação de acordo juntado" na data citada.
O Diretório Municipal do PP em Elias Fausto também respondeu sobre o caso por meio de nota:
"Consta no pedido de registro da candidatura dele uma certidão positiva de violação de uma medida protetiva da Lei Maria da Penha, porém tem um alvará de soltura cumprido. O que consta na certidão apresentada em Juízo é uma sentença de medida restritiva de direito em 20 de abril de 2023, limitação de sair nos finais de semana por dois meses e 29 dias. Essa sentença está relacionada a um processo de alimentos e nosso jurídico não tem acesso a detalhes, pois corre em segredo de Justiça. Não temos notícias se foi expedido algum mandado de prisão. A candidatura protocolizada e aguardando deferimento do juiz".
Questionado se o partido checa se os candidatos estão com mandados de prisão em aberto antes de aceitar a candidatura, o diretório falou o seguinte:
"É exigido uma certidão negativa, se vier positiva, como nesse caso, consta que houve uma sentença de medida restritiva e um alvará de soltura. Como se trata de segredo de Justiça, não temos como avaliar negativamente o pleito, a não ser quando o Juiz se manifeste. Se houve um mandado de prisão, só saberemos".
Fernando Serralheiro (Solidariedade), candidato a vereador de Jaú
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 25 de outubro de 2023. O g1 procurou a defesa do candidato, que não respondeu.
O diretório estadual do partido também não se manifestou sobre o caso.
Gleice (Solidaridade), candidato a vereador de Diadema
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 3 de outubro de 2023. O g1 não localizou a defesa da candidata.
O Solidariedade disse que "o posicionamento do partido é que todos os candidatos apresentaram suas certidões eleitorais e criminais, ou seja, o processo natural. A candidata em questão apresentou sua documentação e sua candidatura foi deferida, sendo assim não temos nada a declarar sobre a vida particular dos candidatos".
Jackson House Skate (PSB), candidato a vereador de Sertãozinho
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 17 de julho de 2024. Procurada pelo g1, a defesa do candidato não respondeu ou se manifestou.
De acordo com o partido, "a questão de antecedentes criminais dos candidatos, sim, é checada, até por força legal. Para que a gente registre uma candidatura, são exigidas certidões estaduais criminais de primeiro e segundo grau, e certidões criminais federais de primeiro e segundo grau, entre outras certidões, de crimes eleitorais, do mérito do TSE. Foram apresentados esses documentos, não constou nenhum processo, e a candidatura foi deferida, salvo algum acontecimento que tenha ocorrido bem recentemente."
Naval (PP), candidato a vereador de Caraguatatuba
Alvo de mandado de prisão preventiva por pensão expedido em 29 de junho de 2022.
O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e aguarda a resposta. Luiz Lobato, advogado do partido, disse, por telefone, que, por não ter acesso ao processo, prefere não comentar o caso. Ele acrescentou, no entanto, que tirou todas as certidões pedidas pela Justiça, que decidiu por deferir a candidatura de Naval.
Locutor Henrique Pimenta (PRTB), candidata a vereador de Olímpia
Alvo de mandado de prisão preventiva por incitação ao crime, expedidos no dia 30 de julho de 2024. O g1 não localizou a defesa do candidato.
Por meio de nota, o responsável pela coligação PL/PRTB disse que desconhecia a existência de um mandado de prisão expedido contra o candidato. Apenas disse que tinha conhecimento do uso da tornozeleira eletrônica devido aos atos de 8 de janeiro.
Completou que cumprirá as determinações judiciais, após a prisão do candidato. Ele ainda respondeu que o partido atendeu todas as solicitações referentes à documentação do candidato na justiça eleitoral como determina a lei. Disse que a candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral conforme prescreve a legislação vigente no país.
Questionado se o candidato continuará no partido, se preso, disse que ele é candidato a vereador, não representa o partido, tanto que no ato da sua habilitação pela justiça eleitoral é exigido a abertura de um CNPJ exclusivo e, assim, ele representa, única e exclusivamente, sua candidatura, que dependeu de homologação da justiça eleitoral, sendo que depende desta sua habilitação ou não.
TOCANTINS
Irmã Luciana (PRD), candidata a vereadora de Darcinópolis
Alvo de dois mandados de prisão preventiva por furto e roubo, expedidos nos dias 18 de fevereiros de 2020 e 27 de novembro de 2023.
O g1 não localizou a defesa da candidata. O posicionamento do partido é que todos os candidatos apresentaram suas certidões eleitorais e criminais.
Rivaldo Ribeiro (MDB), candidato a vereador de Cristalândia
Alvo de mandado de prisão preventiva por pensão expedido em 30 de agosto de 2024.
O g1 não localizou a defesa do candidato. O posicionamento do partido é que todos os candidatos apresentaram suas certidões eleitorais e criminais.
Gustavo Rodrigues (PSDB), candidato a vereador de Filadélfia
Alvo de mandado de prisão preventiva por pensão expedido em 14 de maio de 2024.
A defesa da candidata foi procurada pelo g1 e ainda não se manifestou. O presidente do diretório do partido disse não ter conhecimento sobre o caso e informou que não iria comentar. "É uma questão particular dele", informou.
* Ariane Marques (g1 Região dos Lagos), Artur Ferraz (g1 Pernambuco), Artur Nicocelli (g1), Arthur Stabile (g1), Camila da Silva (g1), Caroline Maltaca (g1 Norte e Noroeste), Clarissa Battistella (g1 Santa Catarina), Claudia Assencio (g1 Piracicaba e Região), Cristiane Rodrigues (g1 Grande Minas), Desirèe Assis (g1 São José do Rio Preto e Araçatuba), Fábio Santos (g1), Gabriela Macêdo (g1 Goiás), Gustavo Chagas (g1 Rio Grande do Sul), Gustavo Honório (g1 São Paulo), Helio Carvalho (g1 Ribeirão e Franca), Igor Jácome (g1 Rio Grande do Norte), Iris Costa (g1 Pernambuco), Janaína Lopes (g1 Rio Grande do Sul), João Pedro Lamas (g1 Rio Grande do Sul), Joelma Gonçalves (g1 Sergipe), José Câmara (g1 Mato Grosso do Sul), Judite Cypreste (g1), Júlia Reis (g1 Sul de Minas), Lara Silva (g1 Sul de Minas), Larissa Feitosa (g1 Goiás), Mariah Colombo (g1 Norte e Noroeste), Mariana Bonora (g1 Bauru e Marília), Millena Sartori (g1 Norte e Noroeste), Patrícia Lauris (g1 Tocantins), Paula Paiva Paulo (g1), Pedro Trindade (g1 Rio Grande do Sul), Rafaela Mansur (g1 Minas Gerais), Rafaela Paixão (g1 Bahia), Rafaelle Fróes (g1 Maranhão), Rafael Cardoso (g1 Maranhão), Ranniery Melo (g1 Ceará), Rodrigo Salgado (g1 Minas Gerais), Samuel Pinusa (g1 Ceará), Taymã Carneiro (g1 Pará), Tayana Narcisa (g1 Pará), Thiliane Leitoles (g1 Norte e Noroeste), Vinicius Assis (g1 Vale do Paraíba e Região), Yara Ranalho (g1 Roraima).
