1 agressor de mulher é preso a cada 40 minutos no Estado de São Paulo

As Delegacias da Mulher (DDM) de São Paulo registraram, nos oito primeiros meses do ano, mais de 6,5 mil prisões de suspeitos de praticar violência contra a mulher. O número representa uma média de um agressor preso a cada 40 minutos no estado. Além disso, houve um aumento de 6,6% no número de inquéritos instaurados na comparação com o mesmo período do ano passado.

O avanço possibilita a coleta de mais provas, aumentando as chances de levar abusadores e agressores à Justiça. "Encontramos um grande desafio no início da gestão, que era o de combater a subnotificação dos crimes contra a mulher. O estímulo ao registro da denúncia e a demonstração de que a mulher pode confiar no trabalho da polícia tem feito com que possamos esclarecer esses crimes e oferecer mais proteção às vítimas", salienta Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública.

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Entre janeiro e agosto, foram abertos 1,6 mil termos circunstanciados e 108,6 mil boletins de ocorrência de casos de agressão, um aumento de 6,3% na comparação com os oito primeiros meses de 2023.

"A Lei Maria da Penha tem uma função de prevenção, mas a punição também é necessária. Por isso que a instauração do inquérito, a coleta das provas, o indiciamento, a ação penal, a condenação e a execução da pena fazem parte desse processo", afirma a coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo, delegada Adriana Liporoni.

A delegada explica que a lei prevê que alguns crimes contra a mulher, como casos de lesão corporal em decorrência de violência familiar ou de gênero, são de ação pública penal incondicionada, ou seja, não é necessário que a mulher faça uma representação para que um inquérito seja instaurado. Em alguns casos, no entanto, como em ameaça, é necessário que a mulher faça uma representação junto a uma delegacia.

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"Hoje a vítima tem muito mais conhecimento das ferramentas disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública para que haja uma efetiva proteção do Estado. As subnotificações diminuíram. Esse é um fator muito positivo. Essa consciência da vítima em representar é um fortalecimento da sua proteção. Com isso, mais inquéritos são instaurados", explica Liporoni.

Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Governo de São Paulo reforça a importância de se denunciar e procurar ajuda em casos de violência doméstica.

"O fortalecimento das investigações é fundamental para que crimes sejam devidamente apurados e punidos, reforçando o compromisso das DDMs com a segurança e os direitos das mulheres", diz a secretária de Políticas para a Mulher de São Paulo,, Valéria Bolsonaro.

Como denunciar a violência contra mulher

As DDMs do Estado oferecem diferentes canais para o registro de boletins de ocorrência de casos de violência e a solicitação da medida protetiva de urgência: as delegacias da mulher territoriais, a DDM Online e as Salas DDM 24h instaladas em plantões policiais.

Neste ano, o Governo de São Paulo ampliou o número de salas DDM 24 horas, que passaram de 79 para 142, representando um aumento de cerca de 80%.

Além das delegacias da mulher, qualquer mulher que esteja se sentindo ameaçada ou em situação de risco de violência pode ligar no 190 da Polícia Militar. O Centro de Operações (Copom) da corporação conta a Cabine Lilás, que oferece suporte especializado a vítimas de violência por meio de policiais militares treinadas especialmente para esse tipo de atendimento.