Multas da Starlink e do X são quitadas, mas rede social continua suspensa no país; entenda
Multas do X e a da Starlink, ambas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, foram pagas após o ministro Alexandre de Moraes,...
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Encontramos 20 resultados para o termo Juristas
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
- 13/09/2024
- 09:23:01
- Geral
G1 - Política
Starlink pode perder autorização para prestar serviço no Brasil, diz presidente da Anatel
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes.
- 02/09/2024
- 14:50:19
- Política
G1 - Política
Starlink informa ao presidente da Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X
Comunicado foi feito informalmente, por mensagem, neste domingo.
- 01/09/2024
- 19:08:44
- Política
Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente,...
- 22/08/2024
- 22:55:57
- Geral
G1 - Política
Para juristas e investigadores, projeto que proíbe delação premiada de presos é 'retrocesso' e pode prejudicar investigações
Projeto de lei teve votação acelerada na Câmara dos Deputados, com a defesa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
- 10/06/2024
- 04:18:09
- Política
escuta
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta...
- 10/05/2024
- 11:56:24
- Geral
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