Arthur Lira atrasa tramitação do Projeto de Lei que anistia condenados pelo 8 de janeiro
Projeto será encaminhado para uma comissão especial que ainda será criada na Câmara dos Deputados.
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Encontramos 22 resultados para o termo Juristas
reforma administrativa
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha...
- 20/10/2024
- 20:10:29
- Geral
G1 - Política
Multas da Starlink e do X são quitadas, mas rede social continua suspensa no país; entenda
Multas do X e a da Starlink, ambas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, foram pagas após o ministro Alexandre de Moraes,...
- 13/09/2024
- 21:33:05
- Política
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
- 13/09/2024
- 09:23:01
- Geral
G1 - Política
Starlink pode perder autorização para prestar serviço no Brasil, diz presidente da Anatel
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes.
- 02/09/2024
- 14:50:19
- Política
G1 - Política
Starlink informa ao presidente da Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X
Comunicado foi feito informalmente, por mensagem, neste domingo.
- 01/09/2024
- 19:08:44
- Política
Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente,...
- 22/08/2024
- 22:55:57
- Geral
G1 - Política
Para juristas e investigadores, projeto que proíbe delação premiada de presos é 'retrocesso' e pode prejudicar investigações
Projeto de lei teve votação acelerada na Câmara dos Deputados, com a defesa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
- 10/06/2024
- 04:18:09
- Política
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