STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de
Encontramos 14 resultados para o termo Foro Privilegiado No STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de
Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar...
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam na Supremos mesmo após a saída da função.
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam no Supremo, mesmo após a saída da função.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (14) levar para julgamento no plenário da Corte um caso que...