Lira deve criar grupo de trabalho pra discutir foro privilegiado e prerrogativas parlamentares
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Encontramos 11 resultados para o termo Foro Privilegiado No STF
G1 - Política
Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra; STF tem maioria para ampliar regra
Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar...
- 13/04/2024
- 12:10:27
- Política
G1 - Política
STF forma maioria de votos para ampliar foro de políticos investigados na Corte, mas Mendonça suspende julgamento
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam na Supremos mesmo após a saída da função.
- 12/04/2024
- 00:57:29
- Política
G1 - Política
STF forma maioria de votos para ampliar foro para investigação de políticos na Corte
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam no Supremo, mesmo após a saída da função.
- 11/04/2024
- 23:57:28
- Política
G1 - Política
STF retoma nesta madrugada, no plenário virtual, debate sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir da madrugada desta sexta-feira (12), o julgamento que pode, na prática, ampliar o...
- 11/04/2024
- 17:56:31
- Política
foro privilegiado no STF
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
- 29/03/2024
- 12:11:28
- Geral
G1 - Política
Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do 'foro privilegiado' de parlamentares e ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (14) levar para julgamento no plenário da Corte um caso que...
- 27/03/2024
- 17:56:27
- Política
G1 - Política
Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro
Foro privilegiado é prerrogativa que autoridades -- como deputados, senadores, ministro e presidente -- têm de ser julgados diretamente...
- 14/03/2024
- 19:44:31
- Política
G1 - Política
Congresso retoma trabalhos focado na regulamentação da reforma tributária em ano apertado por eleições
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial.
- 05/02/2024
- 00:20:29
- Política
G1 - Política
Conselho de Ética da Câmara instaura processo para apurar conduta de Janones em suposta 'rachadinha'
Assessores do deputado denunciaram pedido para devolver parte dos salários ao parlamentar; caso está em investigação no...
- 13/12/2023
- 12:48:29
- Política
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