Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira...
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Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo...
Obra terá investimentos da ordem de R$ 1 milhão.
Governo pretende aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões no ano que vem.
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.
A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Medida, que é considerada prioritária para a equipe econômica do governo, ainda será votada no Senado.
Trecho vai à promulgação.
O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (25), defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada de trechos da chamada "PEC dos...