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Encontramos 152 resultados para o termo Decreto

MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
Rio Grande do Sul

MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por...

  • 15/05/2024
  • 21:51:24
  • Geral
Governo fará PIX de R$ 5,1 mil por pessoa que perdeu bens e casas nas chuvas do RS, anuncia Rui Costa
G1 - Política

Governo fará PIX de R$ 5,1 mil por pessoa que perdeu bens e casas nas chuvas do RS, anuncia Rui Costa

Governo definiu a criação de um vale para famílias desabrigadas.

Aneel proíbe multas, juros e corte de energia por falta de pagamento de contas de luz no RS
G1 - Política

Aneel proíbe multas, juros e corte de energia por falta de pagamento de contas de luz no RS

Consumidores terão 90 dias para quitar débitos.

Rio Claro ganha comitê técnico para a saúde da população negra
Rio Claro

Rio Claro ganha comitê técnico para a saúde da população negra

Membros foram empossados durante Fórum de Saúde da População Negra.

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos
Violência

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de...

  • 13/05/2024
  • 22:33:24
  • Geral
Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais
Rio Grande do Sul

Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado...

  • 11/05/2024
  • 23:11:24
  • Geral
MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS
Rio Grande do Sul

MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul.

  • 10/05/2024
  • 21:00:26
  • Geral
Primeira reunião da Conferência da Cidade será nessa quinta
Rio Claro

Primeira reunião da Conferência da Cidade será nessa quinta

As duas últimas reuniões serão nos dias 4 e 5 de junho.

ANTT oficializa medidas de fiscalização e regulação em apoio ao Rio Grande do Sul
Brasil

ANTT oficializa medidas de fiscalização e regulação em apoio ao Rio Grande do Sul

Medidas incluem rodovias concedidas, transporte interestadual de passageiros e transporte de cargas.

  • 09/05/2024
  • 07:46:07
  • Geral
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