CCJ do Senado aprova proposta que reduz impostos de empresas que doarem alimentos
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Encontramos 101 resultados para o termo CCJ Do Senado
G1 - Política
CCJ do Senado aprova elevar pena de crimes sexuais cometidos em atendimento médico
Texto prevê que pena seja ampliada em 50% em crimes como estupro, assédio e violação sexual.
- 16/10/2024
- 11:30:18
- Política
G1 - Política
Quebra de sigilo de dados de internet, sistema prisional, saúde de pessoas trans: veja a pauta do STF na semana
Primeiro item da pauta é o recurso que trata do uso, em investigações criminais, de dados de internet de pessoas que não...
- 16/10/2024
- 03:57:46
- Política
Luís Roberto Barroso
"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e...
- 10/10/2024
- 17:38:00
- Geral
G1 - Política
Veja principais pontos de propostas aprovadas na CCJ da Câmara para limitar poderes do STF
Textos aumentam possibilidade de impeachment de magistrados, proíbem decisões individuais que suspendem leis e permitem ao Legislativo...
- 10/10/2024
- 01:05:17
- Política
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
- 09/10/2024
- 17:34:25
- Geral
- 09/10/2024
- 13:03:48
- Política
Apostas esportivas
"Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro", diz secretário
O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.
- 28/09/2024
- 09:14:09
- Geral
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