CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
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Encontramos 142 resultados para o termo CCJ
Política
Arthur Lira atrasa tramitação do Projeto de Lei que anistia condenados pelo 8 de janeiro
Projeto será encaminhado para uma comissão especial que ainda será criada na Câmara dos Deputados.
- 29/10/2024
- 09:23:31
- Política
Banco Mundial
Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird
O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre...
- 24/10/2024
- 10:58:39
- Economia
Banco Mundial
Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird
O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre...
- 23/10/2024
- 23:27:14
- Geral
- 16/10/2024
- 13:00:34
- Política
G1 - Política
CCJ do Senado aprova elevar pena de crimes sexuais cometidos em atendimento médico
Texto prevê que pena seja ampliada em 50% em crimes como estupro, assédio e violação sexual.
- 16/10/2024
- 11:30:18
- Política
G1 - Política
Quebra de sigilo de dados de internet, sistema prisional, saúde de pessoas trans: veja a pauta do STF na semana
Primeiro item da pauta é o recurso que trata do uso, em investigações criminais, de dados de internet de pessoas que não...
- 16/10/2024
- 03:57:46
- Política
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