G1 - PolÃtica
Capital do Amapá se destaca com a maior votação e repasses de recursos, enquanto o uso das emendas gera polêmica sobre transparência e controle. Acontece neste domingo (06), o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, para prefeitos e vereadores em todo país. Na foto, movimentação de eleitores, na UNIFIEO, maior colégio eleitoral de Osasco na grande São Paulo.ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOMais de 90% dos candidatos a prefeitos que buscavam a reeleição nos municípios que mais receberam "emendas Pix" neste ano conseguiram a vitória nas urnas.Levantamento realizado pela GloboNews aponta que, dos 58 candidatos a prefeituras que concorriam por mais 4 anos no cargo, 54 foram reeleitos. Já entre os 42 que não lançaram candidatura, 12 conseguiram eleger um sucessor do mesmo partido.A análise cruzou dados do portal Siga Brasil com números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e avalia os 100 municípios que mais foram beneficiados pelo recurso. As emendas enviadas aos Estados para repasse aos municípios e as cidades que disputaram o segundo turno foram excluídas.As transferências especiais, apelidadas "emendas Pix", são aquelas cujos recursos saem do caixa da União e são enviados diretamente por parlamentares para contas bancárias de estados e municípios. 10 dos 11 prefeitos eleitos em primeiro turno já estavam no comando das capitaisMaiores beneficiadas1. Macapá (AP) é o principal destino das emendas. A capital do Amapá recebeu R$ 44,9 milhões por esta modalidade. O atual prefeito Dr. Furlan (MDB) foi reeleito com 85,08% dos votos, a maior votação percentual entre as capitais.2. Coari (AM), a sexta cidade mais populosa do estado, ficou em segundo lugar e recebeu R$ 33,6 milhões neste ano de emendas Pix. Não houve reeleição, mas o eleito, Adail Pinheiro (REP), é tio do atual prefeito, Keitton Pinheiro (PP). Adail Pinheiro já havia sido prefeito da cidade em 2012 e 2016, e agora volta ao cargo com 51,12% dos votos.3. Coração de Maria (BA), foi a terceira cidade que mais recebeu valores de transferências especiais esse ano: R$ 20,3 milhões.O prefeito Kley Lima (Avante) se reelegeu com 67,12% dos votos.Em algumas cidades, as emendas não foram suficientes para garantir a eleição dos indicados pelos prefeitos. 4. A quarta cidade mais beneficiada foi Cotia (SP). Apesar dos altos valores neste ano, o prefeito Rogerio Franco não conseguiu emplacar a aliada Ângela Maluf (PSD). Ela fez 35,16% dos votos e perdeu a eleição para Wellington Formiga.Recorte partidárioEntre os partidos, o maior número de prefeitos reeleitos em cidades que receberam emendas Pix foi do MDB, com 20 reconduções, seguido por União Brasil e PSD, com 13 cada, e PP, com 10. Resultados que refletem também um fenômeno maior, já que as eleições de 2024 registraram o maior índice de reeleições da história.Foram 81% de prefeitos reeleitos, superando o recorde anterior de 66% em 2008. Ao todo, 2.444 prefeitos iniciarão um novo mandato em janeiro de 2025, com a possibilidade desse número aumentar após o 2º turno.STF x CongressoAs "emendas Pix", criadas em 2019, são o centro de uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Em agosto, o ministro Flávio Dino determinou que os parlamentares e o governo adotem medidas para garantir mais transparência e rastreabilidade no uso desses recursos.A estátua 'A Justiça', em frente ao prédio do STF e ao fundo Prédio do Congresso Nacional.TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDONesta quinta-feira (10), técnicos participaram de audiência marcada pelo ministro Dino. Estiveram presentes representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia da Câmara, da Advocacia do Senado e do PSOL, partido que ingressou com a ação no STF.Em agosto deste ano, Flávio Dino suspendeu a execução das emendas de comissão e de relator. A decisão foi referendada pelos demais ministros da Corte.Dias depois, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram e chegaram a um consenso de que as emendas parlamentares serão mantidas, mas devem "respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção".