Maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador — são mais de 41 mil pedidos de apuração. Na campanha para prefeito, o número de casos ultrapassou os 21,7 mil. O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 78,3 mil denúncias de publicidade irregular ao longo da campanha eleitoral até esta sexta-feira (4).
A ferramenta da internet permite que o eleitor informe às autoridades sobre eventuais ilegalidades na propaganda irregular (entenda mais abaixo). A eleição será neste domingo (6).
A maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador — são mais de 41 mil pedidos de apuração. Na campanha para prefeito, o número de casos ultrapassou os 21,7 mil. Partidos, coligações e federações são alvos de 15 mil solicitações de providências.
As denúncias por problemas na campanha na internet chegam a 15% do total - são mais de 9,4 mil. Casos de irregularidade na propaganda com o uso de banners, cartazes e faixas chegam a 22% - 13,9 mil. E 18% das reclamações se referem à publicidade em bens públicos - 11,4 mil.
São Paulo é o estado que concentra mais casos — mais de 14,7 mil pedidos de apuração. É seguido por Minas Gerais, com cerca de 12,3 mil casos; e pelo Rio Grande do Sul, com 7,7 mil relatos.
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Pardal
O aplicativo Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral.
As denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos.
Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.
Desinformação e crime eleitoral
Para os casos de desinformação, há uma outra ferramenta específica — o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. Já se a questão se encaixa em crime eleitoral, a pessoa será direcionada ao Ministério Público Eleitoral.
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Propaganda
A propaganda eleitoral no rádio e na TV para o primeiro turno se encerrou na quinta-feira (3).
A sexta-feira (4), foi o último dia para propaganda paga na imprensa e reproduzida na internet.
Neste sábado (5), candidatos, partidos, coligações e federações ainda podem usar alto-falantes e amplificadores de som para a divulgação de campanha. Também podem distribuir nas ruas material impresso, fazer carreata, caminhada ou passeada, com ou sem carro de som.
Votação
Mais de 155,9 milhões de brasileiros vão às urnas nos dias 6 (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) para eleger prefeitos e vereadores em 5.569 municípios do país.