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Cármen Lúcia reforça necessidade de responsabilização de partidos políticos em casos de violência na disputa eleitoral

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Por André Miranda

29/09/2024 às 19:55:18 - Atualizado há
Na ocasião, ministra também afirmou que está finalizando uma portaria para criação de um observatório para o combate de violência política em período eleitoral. Cármen Lúcia comenta eleições.

Reprodução/GloboNews

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou neste sábado (29) a necessidade de responsabilização dos partidos políticos em casos de violência na disputa eleitoral.

"Eu acho que, cada vez mais, é preciso que essa responsabilidade seja chamada. O que a gente espera é isso. Mas não adianta apenas uma expectativa. É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações", pontuou.

"É preciso que essa reflexão e a proposição para mudar essa, se for o caso, se ponha", completou a ministra

Na ocasião, a presidente do Tribunal afirmou que está finalizando uma portaria para a instalação de um observatório com foco no combate à violência política em períodos eleitorais.

"Neste Observatório terá um núcleo que vai fazer proposições para o aperfeiçoamento legislativo, inclusive das formas de atuação de prevenção, e mais um para que a gente tenha a celeridade nos julgamentos, inquérito e nos julgamentos desse tipo de crime", adiantou a ministra.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa "Especial de Domingo" da GloboNews.

Ele comentava sobre as eleições, previstas para acontecerem em semana.

- Esta reportagem está em atualização
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