Corte Eleitoral analisou 53 processos com pedidos neste sentido na sessão desta terça-feira (24). Foram aprovados efetivos para os estados de Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (24), pedidos de força federal para atuar no apoio e na segurança no primeiro turno das eleições municipais.
A Corte Eleitoral analisou 53 processos em que os tribunais regionais eleitorais apresentaram as propostas de apoio de efetivo federal.
Foram aprovadas as requisições de forças de segurança para cidades de 11 estados: Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, em mais de 5,5 mil municípios do país. Serão eleitos os novos prefeitos e vereadores.
A presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que se trata de um procedimento comum. E que os pedidos dos TREs são validados pelo TSE.
"Quero registrar que este é um procedimento comum. em todas as eleições, os estados nos quais os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais que eles precisariam de forças federais pra que houvesse a garantia da votação e da apuração - este é o procedimento normal - vem para que o Tribunal Superior Eleitoral homologue esses pedidos", disse a presidente.
A ministra afirmou que as solicitações foram levadas para as Forças Armadas, que apresentaram um planejamento para a atuação no dia da votação.
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na lei eleitoral desde 1965.
Segundo o Código Eleitoral, cabe ao presidente do TSE fazer o pedido, a partir de solicitações dos TREs.
Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.
