Nova ministra deve assumir cargo apenas na próxima semana; veja lista de projetos a serem comandados por petista escolhida após demissão de Silvio Almeida. A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, deve assumir o comando da pasta na próxima semana. Filiada ao PT, Evaristo é deputada estadual em Minas Gerais (veja aqui o perfil completo).
O Ministério dos Direitos Humanos tem um dos menores orçamentos da Esplanada – só fica à frente de Mulheres, Igualdade Racial, Pesca e Empreendedorismo. No entanto, ele é visado pelo PT por executar programas e ações de pautas ligadas à esquerda e de interesse da militância petista.
Em 2024, a pasta tem apenas R$ 529 milhões. O Disque 100, canal para denunciar violação de direitos humanos, possui cerca de R$ 40 milhões para funcionar este ano.
Já os programas para defesa das pessoas em situação de rua e catadoras de materiais recicláveis estão previstos menos de R$ 10 milhões.
Na última segunda-feira (9), ao lado da ministra interina, Esther Dweck, Macaé Evaristo realizou uma visita no ministério em Brasília, e conheceu os atuais secretários da pasta.
A deputada estadual pelo PT de Minas, Macaé Evaristo, é a nova ministra de Direitos Humanos e Cidadania
A nova ministra afirmou que é preciso "sair desse luto e ir para a luta" e que o primeiro pedido para secretários e servidores foi apresentar um diagnóstico das ações em curso para estabelecer prioridades.
"São temas que pra mim são muito importantes, minha expectativa é que a gente consiga da forma mais transparente para todos vocês, mas que a gente possa dar celeridade às prioridades, para que o ministério funcione e dê respostas à sociedade. São pautas importantes, enfrentamento à violência sexual contra crianças, a pauta da população de rua, pauta das pessoas idosas", disse.
Principais programas do ministério
Alguns dos principais programa da pasta são:
Ruas visíveis
A proposta é uma política nacional para pessoas em situação de rua e conta com um plano de ação para ser implementado até 2026. Com investimento inicial de cerca de R$1 bilhão, o plano envolve todas as áreas do governo.
Envelhecer nos territórios
Criado para garantir os direitos humanos à população idosa, o programa oferece formação profissional para aqueles que trabalham com a terceira idade. O programa está presente em 13 cidades brasileiras. A expectativa da gestão anterior era fechar o ano em 50 municípios.
Empodera +
Voltado para pessoas LGBTQIA+, é focado em profissionalização e inclusão no mercado de trabalho.
Retifica
Promove mutirões em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais para a correção do nome e gênero para pessoas transexuais, e não binárias.
Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
O ministério anunciou, mas não apresentou detalhes e nem metas de ação para esse plano de combate ao trabalho escravo.
Cidadania Marajó
Para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na ilha do Marajó, a pasta realizou um diagnóstico inicial e instituiu um fórum permanente e uma ouvidoria.
Viver sem limite
Ao total, são 95 ações para promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência , sendo que 11 delas foram concluídas.
Comissões ligadas à ditadura
Algumas das comissões do ministério lidam com questões da ditadura militar.
Comissão da Anistia
Criada em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para reparar as vítimas ou familiares de perseguidos durante o regime militar. Entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro, 95% dos casos foram negados. O colegiado, reinaugurado em janeiro de 2023, com uma mulher no comando, Eneá Stutz, já promoveu reparações coletivas e individuais.
Comissão de Mortos e Desaparecidos
Em julho, o presidente Lula reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, cujos trabalhos haviam sido encerrados no governo do ex-presidente Bolsonaro. A comissão trabalha na investigação e identificação de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas.
Demissão do antecessor
A petista assumirá o lugar de Silvio Almeida, que foi demitido do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.
Após reunião com o ex-ministro, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.
"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", afirmou nota da Presidência.
Silvio Almeida nega as acusações. A divulgação do caso provocou uma crise no governo.
Macaé foi escolhida nesta segunda-feira. Ela é prima da escritora Conceição Evaristo.
É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.
