STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Até agora, a Corte já condenou 25 participantes dos ataques às sedes dos Três Poderes .Penas vão de 3 a 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para condenar mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

O julgamento ocorre no plenário virtual, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates. Os casos são analisados de forma individual. O julgamento será encerrado no fim da noite desta sexta.

Votaram pela condenação dos réus os ministros: Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin e Luiz Fux

Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. Isso porque Zanin e Fachin divergiram das penas propostas pelo relator Alexandre de Moraes. Os demais ministros seguiram na integralidade o voto de Moraes.

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, propôs que os cinco sejam condenados a penas de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado. Fachin e Zanin defenderam penas de 15 anos de prisão.

O ministro André Mendonça votou para absolver dois réus e condenar três a 4 anos e 2 meses de prisão.

Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de:

abolição do Estado Democrático de Direito;?

dano qualificado;?

golpe de Estado;?

deterioração do patrimônio tombado;?

associação criminosa.

A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.

A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.

As defesas negam que os acusados tenham participado dos atos golpistas e perdem o arquivamento das ações.

Réus

Veja abaixo quem são os réus:

Alethea Verusca Soares

Presa no Palácio do Planalto. É moradora de São José dos Campos (SP). Fez postagens de vídeos e fotos participando dos acampamentos bolsonaristas em São José dos Campos, que aconteceram principalmente no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica).

Ana Paula Neubaner Rodrigues

Foi presa no Palácio do Planalto. É moradora de Ipatinga (MG). Em 2020, foi candidata à vereadora pelo Patriotas. Nas redes sociais, ela posta fotos com bolsonaristas.

Angelo Sotero de Lima

Preso no Palácio do Planalto. É morador de Blumenau (SC), se identifica nas redes sociais como músico. Tem postagens com incitação à cassação de ministros do STF e com pedidos de intervenção milita.

Eduardo Zeferino Englert

Foi preso no Palácio do Planalto. É empresário e mora em Santa Maria (RS). A PF encontrou vídeos no celular dele com cenas de invasão dos prédios, sendo que em um deles registrou pessoas tentando dissuadir soldados do Exército Brasileiro a liberarem o acesso no interior do prédio público. Também foi encontrado perfil genético dele em uma garrafa esquecida no Planalto.

Rosely Oereira Monteiro

Foi presa no Palácio do Planalto. Ela é moradora de Colíder (MT) e teria ficado acampada em frente ao Quartel General do Exército

G1 - Política