A Fundação Procon-SP iniciou um amplo programa de capacitação de Procons municipais conveniados, para que possam realizar audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores de suas respectivas cidades. Com isso, o órgão estadual paulista de proteção e defesa do consumidor, qualifica o atendimento da população, favorecendo o entendimento entre consumidores e fornecedores locais e regionais.
A conciliação é uma atividade desenvolvida pelo Procon-SP como um dos instrumentos disponíveis para a solução de conflitos de consumo; após uma interrupção provocada pela pandemia de covid-19, foi retomada de forma on-line e presencial – neste caso, apenas em suas instalações na Capital.
Em 2023, o índice médio de resolução de problemas pelo Procon-SP foi superior a 75%, incluindo os casos em que foi necessária uma audiência de conciliação e a ideia é que os Procons municipais também se capacitem para atuar na harmonização das relações de consumo, além de receber as reclamações e fiscalizar os estabelecimentos locais e regionais.
"A conciliação é um instrumento que contribui fundamentalmente para a solução de conflitos de consumo. É adotada pela Fundação Procon-SP em sua sede e importante para acompanhar questões que envolvam sobretudo as grandes empresas. A partir desta realidade, a capacitação dos órgãos municipais para que a adotem de forma contínua e permanente a conciliação, é fundamental para que a harmonia nas relações de consumo seja conseguida também entre consumidores e fornecedores locais, o que contribuirá ainda para a redução da judicialização de processos", avalia Marcos Diegues, diretor de Relações Institucionais do Procon-SP
A primeira fase desta capacitação começou nesta terça-feira na cidade de São Carlos, beneficiando municípios de várias regiões que se inscreveram. Mas, o programa, que vai até setembro, está aberto a todos os Procons municipais do Estado.
Procon-SP