Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcações

Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcações O STF formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988. 8 dos 11 ministros já votaram para invalidar essa tese, que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento. Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques. O que o tribunal ainda deve discutir é se haverá indenização a não-indígenas que ocuparam terras reivindicadas por povos originários ou compensação a indígenas se não for mais possível conceder a área

G1 - Política