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G1 - Política

Justiça Eleitoral não quer ser 'instância de censura' mas não pode deixar atuar por ambiente 'mais limpo possível', diz ministro do TSE

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Afirmação foi feita durante evento do Google sobre as eleições municipais de 2024, com 1º turno disputado em 6 de outubro. Urna eletrônica

Justiça Eleitoral

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques Neto afirmou nesta segunda-feira (5) que a Justiça eleitoral trabalha junto às plataformas para que as redes sociais cumpram as leis e combatam as fake news.

"As últimas coisas que a Justiça Eleitoral quer são ser ineficiente e não quer ser uma instância de censura e de castração. Mas ela também não pode deixar de atuar no ambiente que seja mais limpo possível para o eleitor formar sua convicção", disse.

A afirmação foi feita em encontro promovido pelo Google sobre as eleições de 2024, que ocorre em São Paulo. A empresa apresentou uma série de ações já realizadas e que pretende aplicar para as eleições (veja mais abaixo).

Na última eleição, disputada em 2022, as urnas eletrônicas foram alvo de ataques de desinformação que questionaram o processo eleitoral. Parte dos ataques partiu do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), que não foi reeleito.

Segundo Marques Neto, o TSE passa por um processo de adaptação com o tempo exigido pelas redes sociais e que, caso a Justiça eleitoral demore a agir "a eleição já foi e ela tem que usar remédios que não são os melhores, como cassar eleitos que receberam voto popular", afirmou.

Um dos exemplos citados pelo ministro está o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Para ele, é necessário que os políticos e os usuários de redes sociais informem como e onde usaram a ferramenta em imagens e vídeos a favor ou contra candidatos.

Durante o evento, o Google comemorou parceria de 10 anos com a Justiça eleitoral e apresentou suas políticas para as Eleições municipais de 2024, que serão disputadas no primeiro domingo de outubro.

A rede social atualizou suas políticas de anúncios em 2023 e ela proíbe anúncios com conteúdo político em suas buscas. Ao todo, 5,5 bilhões de anúncios e 12,7 milhões de contas foram suspensas ou removidas por violações.

Neste ano, a empresa definiu três focos para as eleições de outubro:

Contribuir para disseminação de informações confiáveis;

Ações para capacitação e treinamentos;

Colaborar com combate à desinformação.

"Nosso objetivo principal em eleições é conectar usuários com informações confiáveis", afirmou Luisa Phebo, líder de parcerias e de impacto social do Busca Google Brasil.

Parte da atuação inclui facilitar o acesso a informações de serviços eleitorais, entre eles como tirar título de eleitor, como votar, onde votar e os debates entre candidatos.

Em 2022, o Google somou mais de 240 milhões de pesquisas ligadas às eleições entre o 1º e 2º turno da disputa presidencial.

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