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G1 - Política

Maior vitrine do governo, PAC pode sofrer bloqueio de até R$ 5 bilhões

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a principal vitrine de obras do governo federal, pode sofrer com bloqueios orçamentários de até R$ 5 bilhões.


Foto: CNN Brasil
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a principal vitrine de obras do governo federal, pode sofrer com bloqueios orçamentários de até R$ 5 bilhões. O governo já anunciou que fará um congelamento total de R$ 15 bilhões, englobando todos os gastos não obrigatórios. O detalhamento dos cortes deve ser publicado ainda nesta terça-feira (30)

A expectativa é de corte em investimentos especialmente nos ministérios do Transporte e das Cidades, que têm maiores despesas discricionárias (não obrigatórias). Mas o "Diário Oficial" extra, com o detalhamentos dos gastos, só sairá com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Saúde e Educação

Despesas com Saúde e Educação também serão alvo desses bloqueios.

A Saúde deve ter um bloqueio maior, segundo indicação da equipe econômica. Isso ainda precisa passar pelo crivo de Lula.

Emendas parlamentares

Emendas parlamentares também sofrerão cortes. Agora está sendo aguardado o aval de Lula para a magnitude do congelamento dessa verba, tão cara a deputados e senadores.

O Planalto está consultando líderes para tentar diminuir a reação contrária a essa medida.

Déficit de R$ 28 bilhões

Nos próximos relatórios bimestrais de receitas e despesas do Ministério da Fazenda, dependendo do surgimento de novas despesas, como surpresa na área de previdência e BPC já identificadas, podem ocorrer novos contingenciamentos e bloqueios.

Até aqui, todo o esforço do governo não é para atingir o déficit zero na meta fiscal, mas sim a banda (intervalo) inferior de 0,25%, que deve totalizar um déficit de cerca de R$ 28 bilhões.

Integrantes da equipe econômica avaliam que, para perseguir o déficit zero, é preciso resolver a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

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