Após alerta, Saúde cancela licitação para distritos indígenas; risco era de sobrepreço de R$ 30 milhões ao ano

Auditores identificaram problemas no cálculo dos preços de referência da disputa. Ministério alegou risco de comprometimento dos serviços, mas concordou com anular o processo. O Ministério da Saúde cancelou em agosto uma licitação após a Controladoria-Geral da União (CGU) alertar para o risco de um sobrepreço de R$ 30 milhões por ano. A concorrência se destinava a contratar serviços de transporte aéreo para os distritos indígenas do Leste de Roraima e Yanomami por 5 anos.

O valor total previsto no negócio era de R$ 125,3 milhões por ano. A informação consta de relatório divulgado pela CGU na última segunda-feira (18).

Operação da PF e Forças Armadas prendem 5 suspeitos de garimpo ilegal na reserva indígena Yanomami, em Roraima

? Clique aqui para seguir o novo canal do g1 no WhatsApp.

Diferença de 42% no valor

Os principais problemas foram identificados pelos auditores na definição dos preços de referência e na definição dos serviços a serem contratados.

Em um dos itens -- a contratação de aeronaves de asa fixa porta leve -- a CGU refez os cálculos do Ministério da Saúde para estabelecer que o chamado preço de referência da licitação era pelo menos 19% maior do que o necessário. Só este item poderia resultar um sobrepreço de R$ 11,6 milhões ao ano.

Já na contratação de helicópteros, o preço de referência do ministério era de R$ 16.159,06 por hora de voo, mas a CGU identificou outros contratos do próprio governo de itens semelhantes e que não foram considerados pela pasta no cálculo.

Levando em conta estes valores, os auditores concluíram que o preço de referência deveria ser de R$ 9.214,16, uma redução de 42%. Considerando o número de horas de voo previsto na licitação, o sobrepreço neste item poderia chegar a R$ 17,36 milhões ao ano.

Para a CGU, as falhas encontradas "culminaram na restrição da competitividade" e "expuseram a Administração Pública ao risco de celebrar contratos com sobrepreços." De acordo com os auditores, as falhas encontradas resultariam "em potencial sobrepreço nas contratações decorrentes (...) na ordem de R$ 30 milhões/ano."

Leia também:

Operação prende garimpeiros e destrói balsas e geradores usados em garimpo na Terra Yanomami

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami têm redução de quase 80%, indica relatório

Operação da PF investiga corrupção em compra de oxigênio e mortes por omissão de socorro aos Yanomami

'Riscos de comprometimento'

Em manifestação enviada à CGU, o ministério destacou a relevância das contratações para o atendimento às populações indígenas dos distritos. No caso Yanomami, por exemplo, a pasta ressalta a dificuldade de acesso que não seja por via aérea a partes dos territórios.

"Um elemento básico e fundamental à complexa e caríssima logística (...) está relacionado às alternativas de transporte empregado, em muitos casos, limitandose ao modal aéreo, como a única possibilidade de prover o acesso a esses lugares críticos e, naturalmente, tão remotos, diz a pasta.

Diante da recomendação de cancelamento da licitação, a pasta foi inicialmente contrária, argumentando que a falta da contratação regular dos serviços, traria sérios riscos de comprometimento das atividades relacionadas à saúde indígena. Depois, no entanto, concordou com o cancelamento da disputa.

Questionado pelo g1 sobre as conclusões da CGU, andamento de uma nova licitação e impactos do cancelamento, o Ministério da Saúde apenas confirmou a anulação do pregão e disse que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para assegurar o serviço de transporte aéreo nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Leste de Roraima e Yanomami.

G1 - Política