Segundo o governo, há cerca de 800 mil catadores no país. Lula cobrou maior participação de ministros durante reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica. O presidente Lula durante discurso no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (10)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) um pacote de ações com a previsão de investimento de R$ 425,5 milhões em programas voltados a catadores. Durante discurso, o petista fez cobranças pela execução dos recursos e por maior participação de ministros nos conselhos criados pelo governo.
A apresentação das medidas e as cobranças de Lula ocorreram no Palácio do Planalto, durante reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), órgão coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência para coordenar e executar ações voltadas aos catadores
"É preciso que você [Macêdo] assuma a responsabilidade desse tal de CIISC que foi criado, eu nunca vi uma sigla chamada CIISC. Esse tal de CIISC que foi criado. Porque eu tenho muita preocupação, a gente cria muita reunião interministerial, eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam das reuniões", afirmou Lula, dirigindo-se ao ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.
Na sequência, o presidente reclamou que os ministros integrantes "às vezes" participam da primeira reunião dos colegiados criados, mas, para os demais encontros, mandam representantes.
"É preciso que, quando tiver essa reunião, todos os ministros que fazem parte têm que participar, Márcio. Têm que participar. E você tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro", afirmou Lula.
A reunião desta quarta foi o quarto encontro do CIISC. O primeiro foi realizado em abril de 2023.
Após as falas de Lula, o ministro Márcio Macêdo informou que será criada uma comissão dentro do comitê para monitorar a execução das ações anunciadas. Macêdo também explicou que o comitê é composto por quadros técnicos, que representam os ministérios.
Ele declarou ainda que serão adotadas as medidas para que os ministros participam do CIISC.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que Lula, ao cobrar Macêdo, falou "em tese", sem se dirigir "especificamente a nenhum ministro".
"Ele [Lula] estava se referindo ao fato de que, uma vez reestabelecido esse conselho, essa comissão interministerial, ela funcione no mais alto nível de prioridade", afirmou Marina.
Programa Cataforte
Reciclagem ajuda a preservar o meio ambiente e ajuda na renda de catadores, em Cachoeiro
O governo anunciou um edital para retomar o Programa Cataforte, com aporte de R$ 103,6 milhões feitos por bancos públicos e ministérios. A ação visa fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis.
Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil (via Fundação Banco do Brasil) investirão R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.
A Fundação Banco do Brasil também aplicará R$ 6,2 milhões para facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua.
Segundo o governo, há cerca de 800 mil catadores em atividade no Brasil. Mais de dois terços são catadoras.
Itaipu e Petrobras
O governo anunciou também R$ 278,4 milhões do programa de gestão resíduos da Itaipu Binacional. O dinheiro custeará ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a hidrelétrica atua.
A Petrobras repassará recursos para cadeia da reciclagem do Rio Grande do Sul, estado que sofreu com chuvas e alagamentos em maio. O projeto poderá investir até R$ 17,3 milhões em dois anos para reestruturar organizações de catadores nos municípios de Canoas e Esteio.
Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho também informaram que aplicarão R$ 20 milhões em ações de gerenciamento de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami. O projeto erguerá um complexo pré-moldado para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista.
Lei de incentivo à reciclagem
Já o Ministério do Meio Ambiente anunciou a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, com incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem.
O decreto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou que a regulamentação da lei permitirá que pessoas (6%) e empresas (1%) destinem parte do imposto de renda para apoiar projetos de reciclagem, nos moldes da lei que incentiva projetos culturais. A dedução possível, segundo a ministra, será de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
