Texto vai agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Senado Federal reconheceu, nesta terça-feira (9), o festival folclórico de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional. A proposta segue para sanção presidencial.
O texto foi votado de forma nominal, por unanimidade, com 15 votos "sim" na Comissão de Educação e não foi necessário ir para o plenário do Senado, porque estava em tramitação terminativa.
Com isso, o festival se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, forró, festas juninas e a música gospel (veja mais abaixo).
Torcida do Caprichoso faz festa nas ruas de Parintins para comemorar tricampeonato seguido
O projeto para tornar a expressão artística – símbolo da região Norte – em manifestação cultural nacional é do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). No Senado Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o relator.
No Senado, Valério fez uma modificação no texto para garantir ao festival e as duas representações recursos para a manutenção e preservação da manifestação cultural.
O relator ainda lembrou da importância do festival, que foi reconhecido patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Iphan em 2018.
"Assim, nada mais natural que se promova, também, seu reconhecimento como manifestação da cultura nacional por meio de lei específica", justificou Valério.
O festival
O Festival de Parintins é o maior espetáculo folclórico a céu aberto do mundo. O evento, que traz a disputa dos bois Garantido e Caprichoso, tem mais de 50 anos de história e surgiu como uma forma de arrecadar doações para a construção de uma igreja.
Ele acontece anualmente na cidade de Parintins (AM), que fica às margens do rio Amazonas. O boi Caprichoso tem 26 vitórias e o Garantido tem 32 vitórias.
A história do festival começou nos meados da década de 1910, quando os bois foram fundados. O Boi Garantido é fruto das mãos de Lindolfo Monteverde, e defende as cores vermelho e branco; já o Boi Caprichoso foi fundado pelos irmãos Roque, Felix e Raimundo Cid, nas cores azul e branco.
Manifestações culturais reconhecidas
Com a nova lei, o festival se torna a 13ª de uma lista de práticas, locais e eventos reconhecidos legalmente como manifestações culturais nacionais e/ou patrimônios culturais imateriais do país desde 2010.
Naquele ano, uma lei sancionada por Lula, então no fim de seu segundo mandato, reconheceu a Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial.
Veja abaixo a lista de práticas, locais e eventos reconhecidos como manifestações culturais nacionais ou patrimônios culturais imateriais e o ano em que receberam a classificação:
Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro (2010);
Música gospel (2012);
Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE) (2015);
Rodeio e vaquejada (2019);
Carnaval de Aracati (CE) (2021);
Torneio de montaria, Freio de Ouro, em Esteio (RS) (2022);
Marcha de resistência do cavalo crioulo (2022);
Festas juninas (2023);
Escolas de samba (2023);
Carnaval de Nova Russas (CE) (2023);
Uso de "pau de arara" em romarias religiosas (2023).
Manifestação cultural nacional x patrimônio cultural imaterial
Enquanto o reconhecimento da manifestação cultural nacional depende da aprovação de uma lei no Congresso e do aval do presidente da República, o título de patrimônio cultural imaterial é dado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, em 2004, criou, inclusive, um departamento para catalogar esses bens.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como patrimônio imaterial:
"As práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural".
E essa definição está em acordo com o que diz na Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, validada pelo Brasil em março de 2006.
