Texto foi modificado no Senado, por isso, volta para análise na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em março. Entidade defende mais horas obrigatórias para formação básica. O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio, incluindo uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática.
O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e encaminhado ao Senado.
Antes de chegar ao plenário, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação do Senado. Agora, o projeto volta para análise da Câmara.
Novo Ensino Médio: relatora reduz carga horária das disciplinas básicas e torna espanhol obrigatório
Vai e vem no texto
Na última semana, a professora Dorinha Seabra (União-TO) leu, pela primeira vez, o relatório do projeto de lei na Comissão de Educação.
A votação do projeto chegou a ser prevista para esta terça-feira (18), foi adiada para análise de emendas apresentadas.
Depois disso, a relatora fez algumas alterações no texto, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica (FGB) para o ensino médio (veja mais abaixo).
Na própria terça, a senadora fez a leitura das mudanças realizadas. Depois disso, o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o texto. Já nesta quarta, a senadora acatou mais algumas emendas sobre o projeto.
Além do relatório favorável à proposta, também foi aprovado durante a reunião da Comissão um requerimento de urgência para que o texto fosse com mais rapidez para análise do plenário.
Carga horária obrigatória
A versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março previa 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para as matérias específicas.
No relatório apresentado na semana passada, a senadora professora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas — quando o aluno se aprofunda em alguma área do conhecimento ou investe em formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), no documento lido nesta terça, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica.
A organização da sociedade civil Todos Pela Educação explica que o modelo atual fixa um "teto" de 1,8 mil horas para a formação básica.
De acordo com a entidade, esse patamar é "excessivamente baixo", o que causou um "achatamento de disciplinas básicas e fundantes".
O projeto muda a lógica e, ao invés de um teto, prevê um piso, ou seja, um mínimo de horas que precisarão ser reservadas ao conhecimento essencial.
Pelo texto, os alunos vão dedicar, 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para disciplinas optativas – quando o aluno se aprofunda em alguma área do conhecimento. A proposta ainda abre espaço para que a carga horária mínima anual cresça até 1,4 mil horas.
O projeto estabelece que 70% do período será reservado às disciplinas obrigatórias e 30% aos cursos de aprimoramento, à escolha do estudante.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou na segunda (17) esse último ponto, argumentando que isso limitará a "flexibilidade da organização curricular diversificada do ensino médio".
Ensino técnico
Em relação ao ensino técnico, o texto da Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas.
No relatório foi estabelecido o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025 e até 2028.
A partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão "ser expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, quando se configurarem, respectivamente, como cursos técnicos de 800, 1 mil e 1,2 mil horas".
Espanhol obrigatório
Em relação a inclusão de espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a novidade trazida no relatório anterior. Na lei atual, apenas o inglês é exigido como língua estrangeira.
