Benin, na África, quer dar nacionalidade do país a todos os afrodescendentes do planeta; entenda

Presidente Patrice Talon falou sobre ideia ao visitar Lula em Brasília. Texto ainda será votado no parlamento daquele país e pode influenciar relações Brasil-África. País na África Ocidental, com litoral no Oceano Atlântico e pouco mais de 13 milhões de habitantes, o Benin passou a discutir nos últimos meses uma ideia inovadora: conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do planeta.

O projeto, enviado pelo governo e ainda em análise no parlamento beninense, foi citado pelo presidente Patrice Talon na visita oficial ao Brasil, na última semana, em discurso ao lado do presidente Lula.

"Na nossa visão, eu vou repetir, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses. E isso deveria ser para eles motivo de orgulho. E por esse motivo, será votada nos próximos dias uma lei para conceder a todos os afrodescendentes que assim o desejam a nacionalidade beninense. Portanto, de agora em diante, senhor presidente, o senhor será beninense também", afirmou Talon, sob aplausos dos presentes.

Se aprovado, o texto abrangeria o planeta, mas teria especial relevância para o Brasil – principal destino do tráfico de negros escravizados e que, hoje, abriga a maior população preta e parda fora da África.

Entenda abaixo como funcionaria essa lei e quais seriam os impactos para o Brasil, para a África e para os negros em todo o mundo.

Presidente Lula e presidente do Benin, Patrice Talon, durante encontro em Brasília

Ricardo Stuckert/Presidência da República

Neste texto, você verá:

O que diz o projeto de Benin

Quem poderá pedir a nacionalidade, se o projeto for aprovado

O que está por trás da concepção de que todos afrodescendentes são beninenses

Por que Benin iniciou o processo

Quais vantagens Benin pode obter

Como fica o restante da África nesse processo

O que diz o projeto de lei?

O texto a que o g1 teve acesso indica que, se o projeto virar lei, o Benin dará nacionalidade a todos os afrodescendentes que façam o pedido e "comprovem" sua afrodescendência.

Segundo o governo, essa nacionalidade será de uma modalidade "limitada" prevista nas leis do país. Os novos cidadãos terão passaporte beninense, mas não poderão participar das eleições (como eleitores ou candidatos), por exemplo.

Para obter a cidadania "plena", os afrodescendentes beneficiados teriam que percorrer o mesmo caminho usado por quem, hoje, se muda para o país ou se casa com alguém de lá: entre os quesitos, é preciso morar no Benin por pelo menos cinco anos.

Presidente do Benin visitou o Maranhão durante fim de semana para encontro com governador

Quem poderá pedir a nacionalidade?

O projeto em discussão no Benin define como afrodescendente "toda pessoa que, em sua genealogia, tem um ascendente africano subsaariano deportado para fora do continente no contexto do tráfico negreiro".

O texto também diz que "a prova de afrodescendência é fornecida pelo demandante por meio de qualquer estado civil ou documentação oficial, de testemunhos que constem em escritura autêntica, de um teste de DNA realizado por órgãos chancelados pelo Benin ou por qualquer outro meio técnico ou científico".

O porta-voz do governo do Benin, Wilfrid Houngbédji, afirmou ao g1 nesta quinta (30) que a comprovação é necessária para todos os afrodescendentes – mesmo os que tenham pele preta e/ou traços físicos que evidenciem esse vínculo.

"O teste de DNA será para todos os afrodescendentes, todas as pessoas de pele negra de territórios ou países que receberam escravizados. A simples cor da pele não basta – senão, os cidadãos da própria África, que nasceram e vivem aqui, poderiam dizer que estão aptos a receber a nacionalidade", disse.

Ainda segundo Houngbédji, não é preciso comprovar uma ligação específica com o Benin, mas sim com a África subsaariana (onde predominam, historicamente, as populações negras que foram escravizadas).

"Se você é afrodescendente e seus ancestrais partiram do Mali, da África Central, de Gana, da Nigéria, você poderá pedir o reconhecimento da nacionalidade beninense".

Como assim, 'todos os afrodescendentes são beninenses'?

A fala do presidente do Benin, Patrice Talon, é resultado de um pensamento social chamado de "panafricanismo" – ideologia que prega a união do continente africano para vencer o subdesenvolvimento imposto à região pelo passado colonial.

O panafricanismo tenta superar, por exemplo, as linhas artificiais que separaram as colônias europeias (hoje, países independentes) na África e geraram conflitos étnicos que se estendem por séculos.

Durante a escravidão, negros de diferentes grupos sociais eram capturados e enviados nos mesmos navios à América. Nesse processo, a maior parte de sua identidade apagada ou suprimida. Nesse processo, desapareceram sobrenomes, idiomas, religiões e outros vínculos culturais.

Por isso, se hoje um descendente de italianos no Brasil pode usar seu sobrenome e sua árvore genealógica para pedir cidadania europeia, o mesmo não acontece com os netos e bisnetos de escravizados.

É difícil saber se esse antepassado foi escravizado e enviado ao Brasil saindo de Angola, do Congo, da Guiné ou do Benin (na época, Daomé), por exemplo.

Atualmente, parte desses descendentes tenta descobrir sua origem geográfica por documentos e testes genéticos – e o pensamento panafricanista, por sua vez, defende "superar" essa questão.

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Por que o Benin iniciou o processo?

No cargo desde 2016, o presidente Patrice Talon é uma forte liderança panafricanista no continente. O governo, inclusive, usa esse termo em discursos oficiais.

"O projeto de lei submetido ao parlamento nacional vem mais uma vez reforçar a política panafricanista defendida pelo governo desde 2016, através da abolição dos vistos para todos os cidadãos africanos, e traduz uma forte vontade de integração africana", diz mensagem do Conselho de Ministros do Benin do início de maio.

Na conversa com o g1, o porta-voz beninense reafirmou que o panafricanismo é uma postura de governo e a base ideológica da proposta.

Houngbédji citou outro exemplo: desde agosto de 2016 – quatro meses após Talon assumir a presidência –, o Benin não exige mais visto de turistas de nenhum país da África.

O que o Benin tem a ganhar?

Questionado pelo g1, Wilfrid Houngbédji afirmou que a proposta enviada ao parlamento do Benin tem uma justificativa "moral, e não material."

"O benefício para o Benin e a África não é material, a priori, mas moral. De reparar as coisas, porque nossos ancestrais sofreram com a deportação, a 'coisificação', a escravização. Trata-se de fazer essa reparação [...] Mas sem dúvida, quando essas pessoas que forem beneficiadas pela reparação optarem por visitar o Benin, passar uma temporada aqui, isso será vantajoso para o país e para a África", disse.

Ao citar o mesmo projeto no discurso ao lado de Lula, o presidente Patrice Talon também afirmou que o Benin espera fortalecer a cooperação comercial com as Américas, por exemplo, e atrair acadêmicos e investidores.

"A África está mudando e o Benin é exemplo disso. É esse novo Benin que está se abrindo hoje a uma nova cooperação com o Brasil e convidando investidores brasileiros a conhecer o Benin. Convidando todos os brasileiros a descobrir uma parte de suas origens nas terras africanas do Benin", disse Talon no discurso ao lado de Lula, em Brasília.

"Um povo que, sem esquecer o passado doloroso que o une à América pela escravidão, virou a página dos rancores e hoje considera que a América, em especial o Brasil, devido à diversidade de suas origens, é uma riqueza. Em outros termos, é para o Benin também uma riqueza o grande número de afrodescendentes brasileiros", prosseguiu.

"Eu sei o quanto os afrodescendentes procuram esse reconhecimento. O quanto ele é reparador e permite vincular definitivamente a diáspora africana à terra mãe."

E como fica o restante da África?

O g1 perguntou ao governo do Benin se não havia risco de os países vizinhos, de onde também partiram navios com escravizados, se oporem à medida – ou, pelo contrário, seguirem o exemplo e passarem a "disputar" a cidadania e o dinheiro dos afrodescendentes mundo afora.

Porta-voz da presidência, Wilfrid Houngbédji negou as duas possibilidades.

"Não acredito que haverá concorrência. Se inspirarmos outros [países], vai ser ótimo e pode melhorar a recepção da ideia entre os afrodescendentes. Muitos terão feito seus testes de DNA e saberão com precisão, a qual parte do continente estão ligados por seus ancestrais. E se esses países os reconhecerem como vítimas desse comércio odioso, se fizerem o mesmo que o Benin, poderão restabelecer esses vínculos. Não seria concorrência, muito pelo contrário", disse.

O que dizem os estudiosos e ativistas

Ouvido pelo g1, o professor Nelson Inocêncio, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que embora nem todos os negros do Brasil tivessem "seus antepassados sequestrados" do Beni, o projeto beninense tem uma importante dimensão política e simbólica, "um ato político da maior relevância".

"Sempre vemos as pessoas que são descendentes de italianos, alemães, espanhóis, portugueses, e de outros países da Europa reivindicando a dupla cidadania. Então, por que não, estender isso para a população negra. Mesmo que a origem não seja o Benin, o Brasil explorou muito a Costa Ocidental da África. A ancestralidade de muitos brasileiros é oriunda de sociedades que estavam por ali", afirmou.

Inocêncio também lembra que no Benin existe uma comunidade de brasileiros. Segundo o especialista, ao fim da escravidão, muitas pessoas tentaram fazer o caminho de volta para o continente africano.

Entretanto, o professor alerta que a comprovação como está descrita no projeto de lei beninense, não dialoga com a história da escravidão no Brasil. Ele esclarece que existem muitas lacunas, inclusive com documentos incinerados, para que não houvesse comprovação da dívida histórica dos países colonizadores.

O pesquisador da UnB se refere ao momento em que após a assinatura da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, o então ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, assinou um despacho ordenando a queima dos registros sobre a compra e venda de pessoas escravizadas e de todos os documentos da escravidão.

"Mesmo que o DNA não aponte para um pertencimento, a questão não é essa, mas é sobre como as pessoas negras estão construindo as suas identidades, ainda mais dentro um contexto de racismo, como existe no Brasil."

O professor também explica que o panafricanismo, para além da união dos países africanos é também uma concepção de proximidade dos negros vítimas do deslocamento forçado nas Américas, "uma ideologia que visa também um caminho de conexão entre os dois lados do Atlântico."

"Existe um interesse do continente africano no Brasil, mas a recíproca precisa ser verdadeira. Não estou falando de estado, mas de sociedade brasileira. Ainda somos muito colonizados pelo viés do olhar europeu. Não falo apenas de balança comercial e acordo de cooperação, falo de conhecimento, troca de saberes, relações culturais", disse.

"Se somos um país de maioria negra, mas não conseguimos pensar e conhecer o continente africano, está errado. Não é mais possível que a gente fique apenas com a memória da escravidão, sem olhar para a África contemporânea. O Benin é um país que tem muito a ver conosco culturalmente. O mundo mudou. Não é mais o mundo hegemônico", prosseguiu Inocêncio.

Questionado sobre uma possível "fuga de cérebros" e migração de pessoas pretas bem estabelecidas no Brasil, o professor afirmou que outras nações africanas podem fazer o mesmo movimento e precisamos entender o benefício da proximidade. Para o estudioso de Afro-Brasilidade, não existe contexto de saída em num país com políticas públicas e principalmente políticas educacionais, bem fundamentadas que garanta a permanência.

"Não se trata disso, se trata de reconhecimento da população negra. É entender o que a África tem a ver conosco, quanto os países africanos são relevantes para explicação de quem nós. A África explica o que é o Brasil."

O Movimento Negro Unificado, assim como professor da UnB, defende que a comprovação através de teste de DNA ou documental não é a melhor metodologia para o Brasil. A coordenadora do movimento, Simone Nascimento, diz que a população escravizada viveu um processo de colonialismo e genocídio, que inclui a apagamento da memória e de documentos.

"Benin foi um local de grande fluxo da escravidão, e genocídio da colonização não permite reunir documentos de comprovação de onde vieram cada um dos ancestrais do povo negro. Nesse sentido, todos os povos negros viveram o mesmo processo. Para além da construção de um campo simbólico de ter uma pátria ancestral, é necessário erguer um mundo inteiro que seja antirracista, que ajude na superação das desigualdades causadas pela colonização", afirmou a coordenadora.

Ministério da Igualdade Racial

Procurado pelo g1, o Ministério da Igualdade Racial afirmo que "ações que visem ampliar as conexões entre os países do Continente Africano com os da Diáspora Africana podem contribuir para trazer benefícios mútuos por meio do compartimento de políticas públicas, de conhecimentos e de boas práticas, bem como para o desenvolvimento de ações em conjunto".

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