Usina binacional está inclusa no debate sobre moeda comum sul-americana, diz diretor-geral. Ideia é negociada na revisão do chamado 'Anexo C' de Itaipu. O Brasil negocia deixar de usar o dólar como moeda na comercialização da energia da usina hidrelétrica de Itaipu junto ao Paraguai. A informação é do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, em entrevista ao g1 e à GloboNews.
"A proposta nossa de Itaipu é sair da dolarização. Aliás, essa é uma tendência que o presidente Lula tem cobrado muito em todas as operações com nossos parceiros de outros países, sair da dependência do dólar e criar uma única moeda que seja a moeda para a comercialização, para as negociações internacionais. Itaipu, e a compra dessa energia, está dentro desse conceito", declarou Verri.
A iniciativa faz parte das negociações do chamado "anexo C" do Tratado de Itaipu, que trata das regras para a comercialização da energia gerada pela usina.
Pelo acordo entre os dois países, o "anexo C" poderia ser revisto depois de 50 anos de vigência, completados em 2023. Recentemente, Brasil e Paraguai firmaram um compromisso para concluir a negociação até 31 de dezembro de 2024.
Hoje, a energia de Itaipu custa US$ 17,66 por quilowatt ao mês (kW-mês), segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Moeda comum
Em maio do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aos países sul-americanos a criação de uma moeda comum que sirva de referência para o comércio.
A ideia já havia sido ventilada em janeiro, quando Lula e o então presidente da Argentina, Alberto Fernández, disseram em carta conjunta que queriam avançar nas discussões sobra uma moeda comum aos países da América do Sul.
O anúncio gerou rumores sobre a criação de uma moeda como a da União Europeia, o euro, mas o governo brasileiro minimizou a ideia.
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Mercado livre de energia
Outro ponto discutido na renegociação do anexo C de Itaipu é a venda do excedente de energia do Paraguai no mercado livre, a partir de 2027. Esse é um ambiente de comercialização em que as empresas podem escolher os seus fornecedores.
A medida foi acordada entre o governo brasileiro e paraguaio quando se discutiu o valor da tarifa de Itaipu para 2024, no início de maio. Era um ponto de impasse entre os dois países e destravou a negociação do anexo C.
Hoje, o Brasil compra com exclusividade o excedente da energia gerada pelo lado paraguaio. A energia é comprada pelas distribuidoras de energia do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Agora, a ideia é desobrigar o Brasil de comprar essa energia, que será vendida no mercado livre pelo Paraguai.
"Com o fim da obrigatoriedade do Brasil de comprar o excedente, não há briga pela tarifa. O Brasil poderá calcular o seu preço, oferecer para os consumidores brasileiros em cima de uma tarifa mais baixa e o Paraguai vai obter a tarifa que o mercado lhe oferecer", destacou Verri.
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Escritório paraguaio
O diretor-geral de Itaipu também afirma que, além da produção de Itaipu, o Paraguai também poderá vender a energia gerada pelas hidrelétricas Acaray e Yacyretá (também binacional, construída pelo Paraguai e Argentina).
"O Paraguai deve abrir um escritório no Brasil, até já para começar o exercício com a venda da energia de Yacyretá e Acaray. Portanto, já vão pegando o processo, entendendo o comportamento do mercado brasileiro para então a partir de 2027 já estarem preparados e amadurecidos para oferecerem o seu produto", disse.
Também se soma à estratégia paraguaia a perspectiva de abertura do mercado livre brasileiro a todos os consumidores, inclusive residenciais. Isso deve ser feito até 2030, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.