Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada segunda-feira, 20/5, o vereador Alessandro Almeida (PSD) externou repúdio aos maus-tratos que levou um animal à morte em Rio Claro, no último sábado, 18/5, bem como cobrou por meio de ofícios articulação da Câmara Federal para que o país possa contar com legislação mais rígida afim de punir os autores de fatos que credencia como lamentáveis.
Na tribuna do Legislativo, ao iniciar a sua fala, Alessandro Almeida reportou a crueldade que levou a cachorra da raça Akita, de nome Pandora, à morte no município.
Segundo ele, relatos da Patrulha de Proteção Animal, registrados na Polícia em boletim de ocorrência, o autor da brutalidade confessou que, irritado com a cachorra que pulava em suas pernas, a segurou bruscamente e desferiu golpes com um pedaço de madeira em sua cabeça. A cachorra, de acordo com o boletim, na tentativa de se defender, teve as quatro patas quebradas. Em seguida, segue o registro policial, o agressor colocou a cachorra ainda viva em um colchão velho e ateou fogo, levando-a à morte.
"Um crime bárbaro, hediondo, que não apenas comprova a potencial crueldade do ser humano, mas que, infelizmente, pode vir a ser mais um exemplo do quão inócua são nossas leis federais no que concernem as sanções contra aqueles que praticam maus-tratos aos animais", assinalou o vereador no Plenário.
Para Alessandro Almeida, "é imperativo e emergencial que nós, cidadãos, estejamos respaldados por processos administrativos que não sejam morosos e leis que não punam de maneira superficial. Assim, nós, vereadores de Rio Claro e membros da sociedade civil, estamos manifestando um pedido de urgência para que sejam concebidas leis mais rígidas e céleres que versam sobre o combate aos maus-tratos em nosso país, solicitando aos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos
Animais, que empreendam em proposituras que efetivamente combatam os maus-tratos contra os animais".
Os ofícios encaminhados à Câmara Federal solicitam providências emergenciais no seguinte sentido:
1) Penas mais severas: Pedimos que as penas que envolvam os crimes de maus-tratos sejam mais duras, inflexíveis, intolerantes, de modo a desestimular tais práticas e refletir a gravidade desses atos.
2) Processos administrativos ágeis: Pedimos brevidade de conclusão para processos que envolvam crimes de maus-tratos, tirando-os da esfera da impunidade, do esquecimento, do irrelevante.
Câmara Municipal de Vereadores de Rio Claro