G1 - PolÃtica
Evento em Brasília tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores municipais até quinta-feira (23). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira (21) da abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também estiveram na cerimônia.Conhecido como "Marcha dos Prefeitos", o evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira (23).Lula não participou da abertura da marcha em 2023, quando foi representado por Alckmin. O petista faria uma viagem à China na ocasião, porém adiou o compromisso por orientação médica ao ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.A edição de 2024 ocorre em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul provocada por fortes chuvas e cheias de rios.A tragédia matou até o momento 157 pessoas, alagou cidades, destruiu residências e trechos de rodovias e voltou a colocar em debate os sistemas de prevenção de desastres naturais dos municípios.DesoneraçãoPacheco e Haddad chegam a entendimento sobre desoneraçãoUm dos principais temas tratados na véspera da marcha foi a contribuição previdenciária dos pequenos municípios.Na semana passada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para manter, até o fim deste ano, a alíquota reduzida da contribuição previdenciária, de 8%, paga pelos pequenos municípios. Haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025. O Congresso votará um projeto de lei para que implementar o acordo.Antes, a legislação determinava para as prefeituras a cobrança de 20% sobre os salários dos funcionários. No ano passado, o Congresso aprovou a redução para 8%, o que virou lei. Isso vale para cidades com até 156 mil habitantes.Os municípios já começaram a pagar neste ano um valor menor do imposto. Mas, uma decisão de abril do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da lei.Após o acordo da última semana, Zanin atendeu pedido do governo e do Congresso e manteve a desoneração da folha de pagamentos dos municípios e de 17 setores intensivos de mão de obra.O presidente do Senado divulgou estimativa da equipe econômica de que a União deixará de arrecadar R$ 7,2 bilhões em 2024 com a medida.